Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 333 obrigação de apresentar o resultado preliminar a ser homologado na segunda fase do serviço, com apresentação de códigos e URL, todavia não cumpriu com a obrigação. Afirma que em uma reunião optaram pela rescisão contratual, pela inexecução do contrato, com a devolução do valor pago, a quantia de R$ 10.000,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2983 atribuída a guarda definitiva do menor, regularizando-se a situação fática, com a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 01/06). Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/31. A antecipação da tutela foi deferida às fls. 32/33. Os requeridos foram citados por edital (fls. 73/74) e ofertaram conte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 522 Processo 1037247-57.2021.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Guilherme Stocco - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 125 fls. 17/31. Recolhimento de custas em fls. 34/44. O pedido de liminar foi indeferido pela decisão de fls. 45. A requerida apresentou contestação em fls. 49/57. Apresenta preliminar de inépcia da inicial e existência de coisa julgada. Quanto ao mérito, discorre sobre a ausência de abusividade das cobranças realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3098 em favor do requerido. Não amealharam bens móveis ou imóveis a serem partilhados. As partes possuem condições próprias de subsistência. Pretende voltar a usar seu nome de solteira. Pede a procedência da ação, com o decreto do divórcio (fls. 01/06). Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/12.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3101 Processo 1007733-12.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline Perleto Afonso Rute Perleto - Vistos. Fls. 149 Diante do mero erro material, fica consignado que a data de audiência de tentativa de conciliação designada às fls. 143/144 é dia 18 de Novembro de 2021

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 556 ou não de sua realização. (TRF 5ªTurma, Ag. 51.774-MG, rel. Min. Geraldo Sobral, apud Theotonio Negrão, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, nota 1b ao artigo 130). Os pontos controvertidos não prescindem da comprovação da prova documental complementar ou mesmo prova oral, não tendo o con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 215 fatos que ensejaram a rescisão contratual, fato que não foi negado na exordial, além de demonstrar a certeza, liquidez e exigibilidade do título. Diz ser infundada a alegação de cálculos complexos, razão da suposta iliquidez, tendo em vista que os valores cobrados foram previamente estipulados entre as partes (tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 97 pendência a ser solucionada. Ressaltam ainda a cláusula contratual na qual os requeridos afirmam expressamente que possuíam o formal de partilha referente ao apartamento (fl. 22), o qual havia sido por eles herdado, e que restava pendente apenas a sua averbação na matrícula do imóvel. Contudo, alegam os requerentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 589 encontram-se contaminados pelo efeitos do fenômeno prescrição a pretensão de indenização sobre as pagas realizadas anteriormente à data da 20 de janeiro de 2017 - inteligência dos artigos 1º e 3º do Decreto nº 20.910 de 1932. Prazo para adequação: 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento artigos