Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2322 ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00. Após o trânsito em julgado, servirá a cópia desta sentença como mandado ao CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E ANEXO DE NOTAS DA CIDADE DE SANTA TEREZINHA - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO - EST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, as argumentações dos impetrantes não são suficientes para alterar a constatação fiscal trazida pelo Delegado da Receita Federal de que não houve alteração do endereço de eleição junto à Receita Federal. Aliás, conforme verificado por este juízo em consulta processual virtual, em 03/12/2013 o impetrante Marcos ajuizou Mandado de Segurança (nº 0022058-54.2013.403.6100) em face do Delegado da Receita Federal do Brasil Administração Tributária em São Paulo, que tramitou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES JUIZ FEDERAL FÁBIO ANTUNEZ SPEGIORIN DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 6490 PROCEDIMENTO COMUM 0004495-26.2013.403.6107 - FATIMA RODRIGUES DE SOUZA PIRES(SP201981 - RAYNER DA SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em DECISÃO.Cuida-se de ação de rito ordinário por meio da qual a autora pretende a condenação da autarquia-ré a conceder-lhe o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, auxílio-doenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3175 valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) (fls. 05/07). O requerido deu em pagamento a esta, cheques de terceiros, todos emitidos por Extinvel Com. de Equipamentos S/C em número de 05 (cinco), no valor de R$7.200,00 cada um deles, pré datados para 25/2/13; 13/3/13; 28/3/13; 13/4/13 (fls. 08) Sucede que o primeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 581 dos contratos 9585311 (empréstimo pessoal) e 27682838 (conta corrente) no valor de R$ 6.299,09 (prints fls. 104/105). Que por meio do histórico de negativação os citados contratos não pertencem ao Itaú ou Credicard (prints fls. 105), não sendo possível desta forma a quitação do contrato 100047458, sendo que o pag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3175 valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) (fls. 05/07). O requerido deu em pagamento a esta, cheques de terceiros, todos emitidos por Extinvel Com. de Equipamentos S/C em número de 05 (cinco), no valor de R$7.200,00 cada um deles, pré datados para 25/2/13; 13/3/13; 28/3/13; 13/4/13 (fls. 08) Sucede que o primeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1547 “que as partes exerçam a atividade probatória inutilmente ou com intenções protelatórias” (in Greco, Vicente DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 1º vol., Ed. Saraiva 14ªedição 1999, p. 228). Neste sentido: “Sendo o juiz o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1655 prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização.” (TRF 5ªTurma, Ag. 51.774-MG, rel. Min. Geraldo Sobral, apud Theotonio Negrão, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, nota “1b” ao artigo 130). Como já restou asseverado pelo Exmo. Sr. Dr. Des. Relator C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1407 juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.” Ao julgar antecipadamente o processo e, portanto, indeferindo a prova requerida, o juiz utiliza-se, devidamente, do poder de velar pela rápida solu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1288 PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 1º vol., Ed. Saraiva 14ªedição 1999, p. 228). Neste sentido: “Sendo o juiz o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização.” (TRF 5ªTurma, Ag. 51.774-MG, rel. Min. Geraldo Sobral, apud Theotonio Negrão, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEG