Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1566 Maria Luiza Brait Spechoto - Miguel Zuvela - - Gabriela de Aquino Zuvela - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, bem como prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2) Deixo de designar audiência de conciliação, pois esta pode ser feita a qualquer tempo, inclusive ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3194 2.329/SP, 3ª T., Rel. Min. Gueiros Leite, DJU 24.9.90). Na mesma toada são os ensinamentos de Humberto Theodoro Júnior: “A falta de bens a penhorar- destaque-se - não acarreta a definitiva frustração da execução por quantia certa. Inviabiliza, no entanto, o prosseguimento momentâneo dessa modali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3176 autora quem não providenciou a retirada. Requer a improcedência do pedido. Junta documentos. Houve réplica (fls. 128/139). Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3224 impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento gen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4211 mero desdobramento do processo Ressalta-se que não há antinomia com o disposto no § 1º do art. 475-J do CPC, pois não se referem a réu/executado revel Desnecessidade de intimação pessoal Agravo de instrumento provido. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 0131485-75.2013.8.26.0000, Rel. Des. Ricardo Negr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3244 recebida em aditamento à inicial, certificando-se. Neste caso, providencie a Serventia as devidas anotações, citando-se os interessados (cônjuge, herdeiros, legatários e testamenteiro) que ainda não estejam representados nos autos, caso isso ocorra. Após, intime-se a Fazenda Publica Estadual, proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3744 DE PAPEL LTDA - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por CHIANG COMÉRCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA em face de N F INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS DE CELULOSE LTDA, alegando a parte autora, em síntese, ser credora da duplicata no valor de R$ 12.320,00 vencida em 26/04/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3309 Poaense - Arena Poá Esportes e Eventos Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Rescisão de Contrato com Pedido de Reintegração de Posse c/c perdas e danos e antecipação parcial da tutela proposta por Esporte Clube Concórdia Poaense em face de Arena Poá Esportes e Eventos Ltda, qualificados nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3290 da Magistratura, datados, respectivamente, de 26/04/2011 e 03/03/2011, se faz necessário o recolhimento da importância de R$ 16,00, por pesquisa, por CPF ou CNPJ e em cada processo, para solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica, incluídos atos sequenciais de bloqueio, p