289 resultados encontrados para rel. min. joao otavio - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AS DE ESTILO. COMARCA DE CAMPOS BELOS/GO, 20 DE MARCO DE 2018. FE RNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDIC IARIO 2.022/2016) NR. PROTOCOLO : 63170-46.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : DPCB INDICIADO : S DESPACHO : PROCESSO N: 201700631700 DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULA DO PELA AUTORIDADE POLICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 407042-45.2013.8.09.0069 : 747 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP ARMT REPRESENTANTE : NCM EXECUTADO : MTMT DESPACHO : AUTOS N: 201304070420 DE SPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBL ICO, PARA FORNECER O ENDERECO ATUALIZADO DO EXECUTADO. CUMPRA-SE. GUAPO, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. R ITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ESTADOS, TAMPOUCO DEMONSTRA MALFERIMENTO A ISONOMIA, PROPORCIONAL IDADE OU RAZOABILIDADE, MOTIVO PELO QUAL DEVE SER CONSIDERADA VAL IDA, COM RECONHECIMENTO DA ACERTADA APLICACAO DELA PELA ADMINISTR ACAO PUBLICA. RECURSO DE APELACAO E DUPLO GRAU CONHECIDOS E PROVI DOS. SENTENCA REFORMADA. (TJGO, DUPLO GRAU DE JURISDICAO 151716-1 2.2011.8.09.0051, REL DES. NORIVAL SANTOME,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 5.119/RJ. REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA. DJ DE 05/03/2007, PAG . 269). DESSA FORMA, TENDO SIDO O SERVICO COLOCADO A DISPOSICAO D A REQUERIDA NAO PODE A MESMA ALEGAR A SUA NAO UTILIZACAO A FIM DE SE DESOBRIGAR QUANTO AO PAGAMENTO DA TAXA. PORTANTO, TENDO EM VI STA QUE A INEXISTENCIA DE PROVAS DE QUE A REQUERIDA NAO UTILIZA O S SERVICOS FORNECIDOS PELA AUTORA, LEGAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 38107 GO - RIBAMAR FERREIRA XAVIER DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201402477001 DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A INEXISTENCIA DE PRO VA DE DOMINIO EM NOME DO AUTOR, AFERIVEL MEDIANTE REGISTRO DO TIT ULO AQUISITIVO JUNTO AO CARTORIO IMOBILIARIO. ADEMAIS, PRETENDEND O A PARTILHA DE COISA COMUM, A ACAO ADEQUADA SERIA A DE DIVISA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 COBRANCA CACILDO DIVINO DE SOUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 12587 GO - JOSE MAURICIO DOS SANTOS 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : 201402915432 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 REQUERIDO ADV REQTE : LUIZ FRANCISCO MAGALHAES BARRETO DE ALMEIDA : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO 29592 GO - NELIO MARCAL VIEIRA JUNIOR 10838 GO - CARLOS ANTONIO DE GODOI 36447 GO - SANDRA RIBEIRO DE CASTRO GODOI 37106 GO - YASMINNE VIANA BORGES RIBEIRO DE CAS ADV REQDO : 18236 GO - DOMINGOS JOSE DE BRITO 24260 GO - FABRICIO BRITO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 A PARTE CREDORA. AUTORIZO APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, A REMOCAO DO VEICULO AO PATIO CREDENCIADO DA PARTE R EQUERENTE. DEFIRO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 172 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO RE FORCO POLICIAL E ARROMBAMENTO, EM SENDO NECESSARIOS, DEVENDO, SEM PRE, IMPERAR A CIRCUNSPECAO E PONDERABILIDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 IREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR, PREVISTOS NO ART. 6, VIII, ESTA A FACILITACAO DA DEFESA DOS DIREITOS PRIVADOS. 5. A POSSIBILIDADE D A PROPOSITURA DE DEMANDA NO FORO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR DECOR RE DE SUA CONDICAO PESSOAL DE HIPOSSUFICIENCIA E VULNERABILIDADE. 6. NAO HA RESPALDO LEGAL PARA DESLOCAR A COMPETENCIA DE FORO EM FAVOR DE INTERESSE DE REPRESENTANTE DO CONSUM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 BUNAL FEDERAL. RE 579.431/RS. REL. MIN. MARCO AURELIO, DJE 30.6.2 017. INCIDENCIA ATE O DEPOSITO DA INTEGRALIDADE DA DIVIDA. COISA JULGADA. AGRAVO INTERNO DOS PARTICULARES PROVIDO, PARA PREVALECER O DETERMINADO NO TITULO EXEQUENDO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINARIO 579.431/RS, SOB O REGIM E DA REPERCUSSAO GERAL, CONSOLIDOU O ENTENDIM