289 resultados encontrados para rel. min. joao otavio - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DO AMPARO BARBOSA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS =============================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 EUNICE SANTANA PORTO CREDOR HIPOTECAR : PREVI - CAIXA DE PREVID DOS FUNC DO BNC DO BRASI UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV REQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES 34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA ADV REQDO : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 66919 SP - JOAO FLAVIO RIBEIRO 171045 SP - ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES ADV REQDO : 31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 24-28, TENDO EM VISTA A DESNECESSIDADE DE JULGAMENTO SIMULTANEO DAS ACOES DE BUSCA E APREENSAO E REVISIO NAL/CONSIGNATORIA. EXPLICA-SE: A AUTONOMIA DA ACAO DE BUSCA E APR EENSAO DE BENS DADOS EM ALIENACAO FIDUCIARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 O O PAGAMENTO ESPONTANEO. ORA, CONFORME JURISPRUDENCIA PACIFICA D O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A MULTA PREVISTA NO ART. 4 75-J DO CPC NAO INCIDE DE FORMA AUTOMATICA. E NECESSARIO O EXERCI CIO DE ATOS PELO CREDOR PARA O REGULAR CUMPRIMENTO DA DECISAO CON DENATORIA. CONCEDIDA A OPORTUNIDADE PARA O ADIMPLEMENTO VOLUNTARI O, O NAO PAGAMENTO EM QUINZE DIAS CONTAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 S. REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA. NEGADO PROVIMENTO, EM 18/12/ 2008). POR CONSEGUINTE, CITE-SE A PARTE RE DA PRETENSAO INICIAL, PARA QUE, CASO QUEIRA, OFERECA RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. I. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2015. CLAUD IO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45778-23.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 445 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 J 20/2/2006. RESP 967.815-MG, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA, J ULGADO EM 4/8/2011. (INFORMATIVO 480 DO STJ) ASSIM, COM FUNDAMENT O NO INFORMATIVO 480 DO STJ, RECONHECO A CONEXAO EXISTENTE ENTRE A ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DESTES AUTOS E A ACAO DE USUCAPIA O DOS AUTOS EM APENSO. POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O SOBRESTAMENT O DO PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 11
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 IS AO FOI OMISSA NESSE MISTER TODAVIA, A DESPEITO DA IRRESIGNACAO D O EMBARGANTE, O DECISUM ATACADO TEM NATUREZA DE MERA DECISAO I NTE RLOCUTORIA EM MEDIDA CAUTELAR E, QUE, PORTANTO NAO IMPOE A CO NDEN ACAO EM HONORARIOS DE ADVOGADO, ESTES JA FIXADOS NA SENTENCA (CPC , ART 20) PORTANTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOST OS PELO REU LINDOMAR MARTINS DA SILVA, VEZ QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DESPACHO: EXTRAIA-SE COPIA DA SENTENCA E DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO PARA JUNTADA NOS AUTOS PRINCIPAIS. A SEGUIR, DESAPENSE M-SE E ARQUIVEM-SE ESTES, POIS QUE EXAURIDA A PRESTACAO JURISDICI ONAL. GOIANIA-GO, 29/06/2016 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 208611-17.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1113 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 9
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 304271-13.2015.8.09.0006 : 786 : USUCAPIAO : DEUSDETE FELIX DE MORAIS VANDA PRATES DE ABREU MORAIS REQUERIDO : SILVERIO SERGIO DA CUNHA (ESPOLIO) CONFRONTANTE : MARIANA FRANCISCA DA CUNHA JOAQUIM FERREIRA BUENO ADV REQTE : 10790 GO - JAIME ALVES DA SILVA DESPACHO : PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ACIFICOU ENTENDIMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA FIXADO DE ACORDO CO M O CONTEUDO ECONOMICO A SER OBTIDO NO FEITO, CONFORME DISPOSTO N OS ARTS. 258 E 259 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. EM FACE DA CUM ULACAO DOS PEDIDOS DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E L UCROS CESSANTES, E DE APLICAR-SE O ART. 259, II, CPC, QUANTO AO V ALOR DA CAUSA. 3. RECURSO ESPECIAL PROV