Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ORMA, A NECESSIDADE DO EXERCICIO DA JURISDICAO NAO E CONCRETA, CO NTRARIANDO, ASSIM, A EXIGENCIA LEGAL DE QUE A PARTE, PARA PROPOR ACAO, TEM QUE DEMONSTRAR INTERESSE, OU SEJA, QUE EXISTE UM CONFLI TO DE INTERESSE QUALIFICADO PELA PRETENSAO RESISTIDA. NESSA SENDA , E VOLTANDO AO ESCOLIO DE LIEBMAN, PERGUNTAMOS: ONDE ESTA A SITU ACAO ANTIJURIDICA DENUNCIADA? ONDE ESTA O

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 SENDA, E VOLTANDO AO ESCOLIO DE LIEBMAN, PERGUNTAMOS: ONDE ESTA A SITUACAO ANTIJURIDICA DENUNCIADA? ONDE ESTA O INTERESSE LESADO? O QUE E A LESAO DE UM DIREITO? E COM DINAMARCO TAMBEM INDAGAMOS: E POSSIVEL FALAR EM NECESSIDADE CONCRETA DA JURISDICAO SEM QUE T ENHA HAVIDO UM SIMPLES REQUERIMENTO ANTERIOR DOS DOCUMENTOS? VEJA MOS, AGORA, O QUE DIZ NOSSA CONSTITUICAO FEDER

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ORIOS INCIDENTES (CONFORME EXPOSTO NO ACORDAO RECORRIDO). LIMITAC AO A TAXA MEDIA DE MERCADO. NECESSIDADE. AGRAVO IMPROVIDO (STJ. 3 TURMA. AGRG NOS EDCL NO RESP 1059039 / PR. REL. MIN. MASSAMI UYE DA. DJ DE 27/08/09). (DESTAQUEI) ACAO REVISIONAL. CONTRATO DE ABE RTURA DE CREDITO. AUSENCIA DO CONTRATO NOS AUTOS. FIXACAO DOS JUR OS SEGUNDO A TAXA DO MERCADO. AGRAVO REGIME

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, NAO-PROVIDO.(STJ, 2 TURMA JULGADORA , RESP 132486 / RJ, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORONHA, DJ 02/05/20 05 P. 255) DESTA FORMA, CONCLUI-SE QUE SOMENTE E ACEITA A INDICAC AO DO POSSUIDOR QUANDO ESTE DETENHA UM TITULO QUE LHE CONFIRA LEG ITIMIDADE, FAZENDO-SE NECESSARIO PARA TANTO A COMPROVACAO DA CADE IA POSSESSORIA DO IMOVEL. SENDO ASSIM, IN

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 RENDIPIDADE, VERBUM AD VERBUM: E POSSIVEL O APROVEITAMENTO DA INT ERCEPTACAO TELEFONICA COMO PROVA CONTRA PESSOAS OU CRIMES DIVERSO S DAQUELES ORIGINALMENTE PERSEGUIDOS, AINDA QUE NAO CONEXOS OU CO NTINENTES, QUANDO A INTERCEPTACAO TELEFONICA E LEGAL, APLICANDO-S E O PRINCIPIO DA SERENDIPIDADE. NESSE CONTEXTO, DEVE-SE INICIAR I NVESTIGACAO A PARTE PARA APURAR OS FATOS

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 PROTOCOLO N. 366469 - 67 .20 1 6 .809.01 95 (20 1 603664690 ) EMB ARGANTE: ADELSON SILVA CRUVINEL EMBARGADO: MARCELO SILVA DOS SANT OS D E S P A C H O EM ANALISE AOS AUTOS VERIFICO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS EM RAZAO DA SENTENCA PROFERIDA AS F. 16 /17 E RESPECTIVA MANIFESTACAO FORAM PROTOCOLADOS ERRONEAMENTE NOS AUTOS EM APENSO. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIME

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJ-GO, OUÇAM-SE AS PARTES PARA REQUE REREM O QUE FOR DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 402302-98.2013.8.09.0051 1596 ACAO MONITORIA MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA LUCK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 32751 GO - MURILO GUEDES CHAVES 21932 GO - ACACIO MICENA C

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 CORRETAGEM E DAQUELE QUE EFETIVAMENTE CONTRATA O CORRETOR (NAO I MPORTA SE E O COMPRADOR OU O VENDEDOR). EXCECAO: O CONTRATO FIRMA DO ENTRE AS PARTES E O CORRETOR PODERA DISPOR EM SENTIDO CONTRARI O, OU SEJA, PODERA PREVER QUE COMPRADOR E VENDEDOR IRAO DIVIDIR O PAGAMENTO, QUE SO O COMPRADOR IRA PAGAR ETC. STJ. 3 TURMA. RESP 1.288.450-AM, REL. MIN. JOAO OTAVIO DE NORON

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : NARA NUBIA MARIA DA SILVA ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : RENAJUD: BLOQUEIO REALIZADO. NR. PROTOCOLO : 445192-14.2014.8.09.0117 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PREVISTA NO ARTIGO 491 DA LRJ, QUE SE REFERE AS DIVIDAS DA EMPRES A EM RECUPERACAO E NAO AOS CREDITOS QUE ELA PERSEGUIRA. SOBRE O T EMA, CITO PRECEDENTE DO STJ: RECURSO ESPECIAL. RECUPERACAO JUDICI AL. JUIZO UNIVERSAL DA FALENCIA. ART. 76 DA LEI N. 11.101/2005. C REDITOS DA EMPRESA EM RECUPERACAO. CONDICAO DE AUTORA E CREDORA. COMPETENCIA. 1. EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS