Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3400 SALESSE PEREIRA (OAB 399383/SP), RAFAEL NEVES BORGES (OAB 367803/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 901 Tendo em vista a satisfação da obrigação noticiada, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 487, III, “a” cc art. 924, II, do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Oportunamente arquivese o presente processo, fazendo-se as devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3726 não pode ser acolhida a apresentação de contestação por negação geral. É que não se ignora que o curador especial do revel citado por edital pode contestar de forma genérica, mas tal extensão, com a devida vênia, não se dá aos embargos à execução, uma vez sua natureza jurídica de ação aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3599 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2020 Processo 0000640-34.2016.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Aparecido Bottan - Vistos. Considerando que a prova oral postulada pelas partes foi integralmente produzida e não m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3770 o recebimento da denúncia, nem é imprescindível o exame aprofundado e valorativo dos elementos que a ilustram. Bastam elementos que tornem verossímil a acusação. Para Magalhães Noronha: “a denúncia exige que o fato descrito tenha tipicidade, isto é, corresponda ou se subsuma em um tipo da lei pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 32 114278/SP) Processo 1091344-80.2016.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sbf Comércio de Produtos Esportivos Ltda - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A e outro - Fls.245/312: À réplica. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP), ANA CAROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3275 de acesso e funcionamento da audiência virtual serão encaminhadas pelo e-mail, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Consigne-se nas intimações a serem realizadas através de Oficiais de Justiça, a necessidade de fornecimento de contato de email e telefônico (celular com DDD e WhatsApp), para futuros contat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7205 ou “ausente”, a presente decisão servirá como mandado para citação por oficial de justiça. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP) Processo 1000442-08.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3539 da infração penal e a periculosidade do caso concreto refutam eventual direito de se aguardar o desfecho do processo em liberdade. Desta forma, havendo fundamentação suficiente e presentes os requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva, é de rigor a manutenção da decisão que a decre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 380 real situação econômico-financeira, indicativa da impossibilidade de suportar as custas e despesas do processo DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA AO FISCO de INATIVidade desde 2010, SEM EFETUAR QUALQUER ATIVIDADE OPERACIONAL, FINANCEIRA OU PATRIMONIAL COMPROVAÇÃO DA INANIÇÃO ECONOMICA DA PESSOA JURÍDICA. RECURSO