Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3746 autos, depois de cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 26 de outubro de 2022. - ADV: EDSON BALDO (OAB 83940/SP) Processo 1500471-44.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica L.F.N.C.H.S. - Expedir mandado de prisão em desfavor de LUAN FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3362 dos autos ao Ministério Público, observando-se ainda o quanto disposto no artigo 480-A e parágrafos das N.S.C.G.J. Tomo I. Int. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), RAFAEL NEVES BORGES (OAB 367803/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP) Processo 0000386-40.2018.8.26.0603 - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 434 monta para escusa do recolhimento, bem como falta de comprovação da necessidade. Requisito formal que sequer foi preenchido. - Indeferimento da gratuidade mantido - Recurso improvido “ (23ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 7.277.198-5, rel.. Des. Oséas Davi Viana, v.u., j. 31.07.2008); e (c) “Assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4180 (SISBAJUD), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se o necessário para citação, intimando-se a parte autora para recolhimento das respectivas custas, caso se trate de justiça paga. Caso não sejam localizados endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3437 Sergio Roberto de Sá - - Tisuko Takanashi de Sá - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS e outros - Ante o exposto, considerando o silêncio dos executados, DEFIRO a adjudicação pela exequente da parte ideal de 8,333% pertencente ao executado SÉRGIO ROBERTO DE SÁ do imóvel objeto da matrícula 3.161 do CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3639 como requeira o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. Oportunamente, tornem ao MP e a seguir cls. Int. - ADV: FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP) Processo 1004248-61.2016.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonildo Lucas Pereira - Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3057 momento da execução da pena e de acordo com as aptidões da condenada, devendo ser cumprida à razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, em período que não prejudique a jornada normal de trabalho, e na metade da duração da pena privativa de liberdade fixada, pois a pena substituída sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2953 os interesses sociais de segurança.Logo, sendo medida excepcional, só se justifica em situações específicas, para garantir a ordem pública, preservar a instrução criminal e a fiel execução da pena, o que se vislumbra neste caso concreto.Por certo, na espécie, há prova da materialidade e indícios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 495 Nº 0129000-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Agravante: Manoel Marcelino da Cruz Paião - Agravado: Banco Itaú S/A - VOTO Nº: 9463 AGRV.Nº: 0129000-73.2011.8.26.0000 COMARCA: CAÇAPAVA AGTE. : MANOEL MARCELINO DA CRUZ PAIÃO AGDO. : BANCO ITAÚ S/A Vistos ... Trata-se de agravo de instrumento interposto contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 444 beneficente reconhecida de utilidade pública Presunção em favor da benesse Decisão reformada para concessão do benefício Recurso provido (ART. 557, § 1º-A, do CPC).* Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão reproduzida a fls. 48/50, em ação monitória ajuizada pela agravante em face da agravada, que inde