Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1920 271287/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP) Processo 1044840-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - FÁBIO FARIA VIEIRA DA SILVA - JUCESP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1920 271287/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP) Processo 1044840-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - FÁBIO FARIA VIEIRA DA SILVA - JUCESP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 985 intercorrente, mesmo sem prévia oitiva da Fazenda Pública, condição relativizada pela Lei 11.960/2009, que acrescentou o §5º ao art. 40, in verbis:”§5º A manifestação prévia da Fazenda Pública prevista no §4º deste artigo será dispensada no caso de cobranças judiciais cujo valor seja inferio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2188 (01 via de cada), bem como, nome, número do CPF do beneficiário) - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP) Processo 0500273-93.2013.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Suzano-sp - Construcenter Eng Constr Ltda - Vistos. O executado trouxe aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1513 VERBAS. AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS ATESTANDO A MELHORIA PATRIMONIAL E FINANCEIRA. IMPOSSIBILIDADE. BENEFÍCIO. PRESERVAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. Operado o trânsito em julgado da sentença que debitara ao beneficiário da justiça os encargos derivados da sucumbência, suspendendo sua exigibilidade na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2219 dose unitária (Decreto 4.882/03). A parte autora busca o reconhecimento das condições especiais no período de 04.12.1998 a 04.09.2017. OPPPde fls. 70 indica a presença do fator de risco de ordem física, ruído, acima dos limites elencados, no período de 04/12/1998 a 28/07/2017. Assim sendo, a pretensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2127 EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE (OAB 43058/ PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), JAQUELINE DOMINIQUE FRANCO DE OLIVEIRA FLORIO (OAB 296074/SP) Processo 1007074-16.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2216 (5) dias promova o banco/autor o recolhimento de numerário para condução do Oficial de Justiça. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1008620-09.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 729 CLAUDIA ELAINE FERREIRA PAULA DA SILVA DEGASPARI (OAB 335019/SP), MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA (OAB 291339/SP), MERIELY PILON (OAB 277303/SP), VINNY PELLEGRINO PEDRO (OAB 318864/SP), PATRICIA COSTA SALA ZANONI (OAB 178814/SP), ROSELIS DIAS PEREIRA FRANCISCON (OAB 138012/SP), REGES AUGUSTO SINGULANI (OAB 19426

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4519 autora, em restituição advinda da declaração de ajuste anual, isto porque cabe ao ente federado que procedeu à retenção, a devolução. Nesse sentido: SERVIDOR PÚBLICOESTADUAL ADICIONAIS DE ALIMENTAÇÃO E DE TRANSPORTE VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA - INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA INADMISSIBILIDA