10.001 resultados encontrados para rel. min. maria isabel - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 727 RECURSO Nº 473/13 - PROCESSO Nº 3186/12 - Comarca de Origem: BEBEDOURO/SP - RECORRENTE(S): BANCO FINASA S/A - Advogado(a)(s): Dr. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO – OAB/SP N. 126.504 - RECORRIDO(A)(S): WALTER BRUNO PACHECO FEITOSA - Advogado(a)(s): DR. HERCULES HORTAL PIFFER – OAB/SP N. 205.890 Juiz(a) RELA
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 749 ISABEL GALLOTTI – Quarta Turma (apenas aos processos em fase de CONHECIMENTO); não fluência de prazo recursal) RECURSO Nº 2691/12 - PROCESSO Nº 1761/12 - Comarca de Origem: BEBEDOURO/SP - RECORRENTE(S): BANCO ITAULEASING S/A - Advogado(a)(s): DR. JOÃO FLÁVIO RIBEIRO - OAB/SP N. 66.919 - RECORRIDO(A)(S): RO
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 756 OAB/SP. 15.525 - RECORRIDO(A)(S): ITAMAR CARNEIRO DO NASCIMENTO - Advogado(a)(s): DR. RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO – OAB/SP. 262.462 E DR. TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES – OAB/SP.199.250 - Juiz(a) RELATOR(a): MÔNICA CAMARGO – Súmula do Julgamento: O COLÉGIO RECURSAL, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO a
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 651 princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para o exequente (RESP 1769201/SP, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20/3/2019). Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3.º, II, CPC). Sem recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem os autos em definitivo. Intimem a Fazenda Pública
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 653 Sem recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem os autos em definitivo. Intimem a Fazenda Pública eletronicamente pelo Portal/DJ. Publiquem. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0170162-03.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1325 a obrigação pelo seu cumprimento. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de levantamento da importância obtida através do sistema BacenJud em favor da parte autora. Quanto ao depósito de fl. 76, feito de forma espontânea pelo réu, devolva-se ao depositante, expedindo-se mandado de levantamento.. A
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1137 REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000180-47.2013.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Paulo Rodrigues Ruela - Banco Itaucard S/A - Trata-se de ação que visa a devolução de tarifas cobradas em contrato celebrado entre as partes ao fundamento de vedação imp
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2092 dos autos principais e a remessa dos autos à Turma de Uniformização de Jurisprudência”. Int. - Advogado: NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO - OAB/SP-245236. Advogado: DANIELA R. VALENTIM ANGELOTTI - OAB/SP-125208. Advogado: VINICIUS DA SILVA RAMOS - OAB/SP-121613. Rec. 3914/12 - (Ref. Proc. Nº 2225/10)-
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1985 Recorrido: LOPES SERVIÇOS CONTABEIS S/S LTDA. Certidão de fls.?: Designado o dia 05 de Julho de 2013 às 10:00 horas para reunião do colégio Recursal 30ª Circunscrição Judiciária, para julgamento do recurso supracitado, ficando deferido o tempo de 10 minutos para em querendo apresentar sustentação ora
Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 601 Isso posto, declaro prescrita a pretensão veiculada neste feito e julgo-o extinto, na forma do artigo 924, V do CPC. Sem honorários, eis que “A prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não retira o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para o exequente (STJ, REsp 1.7