Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1132 procedimento de execução do título executivo judicial e/ou extrajudicial. Prazo de quinze dias. - ADV: ALESSANDRO CARRENHO (OAB 305766/SP) Processo 1017113-09.2015.8.26.0071 - Monitória - Espécies de Contratos - Centro Integrado de Educação do Interior Paulista Ltda. - Epp. - Neusa Alessandra dos Santos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1064 os custos operacionais do sistema que deverão ser, desde logo, liberados pela serventia (Ordem de Serviço n. 01/2010), intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.No entanto, parcial ou frutífera a medida, nas vinte e quatro horas subsequentes, provid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1394 Nº 1013212-38.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelado: Lazaro Defente - Apelante: Chefe do Posto Fiscal 11 - Delegacia Regional Tributária de Araraquara - Drt 15 - Litisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1522 recorrido, caso em que a impugnação é prevista no art. 100 do novo estatuto, nos autor do próprio processo. Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do novo estatuto, não conheço do recurso inadmissível. Arquivem-se Int. - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Advs: Ariadne Maues Trindade (OAB: 160202/SP) - Helder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2261 remuneração mensal da parte (fls. 17/18). E, o limite máximo do desconto permitido por lei é de 30% do valor total da remuneração do consumidor. Esse também é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: [a] “Agravo regimental. Recurso especial. Decisão interlocutória. Retenção. Possibilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3390 Código de Processo Civil. Após certificado o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP), ERIVELTON FARIA MESQUITA (OAB 199632/SP) Processo 1006194-13.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Pagamento - Atua Projeto Imobiliario 11 Ltda - Debora Aparecida Cruz Lima -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 235 executado da penhora efetuada, para, querendo, opor embargos no prazo de trinta dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80).Intime-se. - ADV: APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP) Processo 0001712-34.2008.8.26.0264 (264.01.2008.001712) - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2655 Processo 1118599-13.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Breno Augusto Conde de Oliveira - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Vistos. Sem prejuízo do documento de fl. 786, que demonstra a inexistência de parcelas pendentes referentes ao exercício 2016,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3066 de condicionar novos pedidos de penhora online à demonstração de indícios de alteração da situação econômica do devedor não viola o princípio de que a execução prossegue no interesse do credor (art. 612 do CPC). Consignou-se que, caso não se obtenha êxito com a penhora eletrônica, é possível novo pedid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 954 Nº 2202673-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SERGIO KOOJI KAMIMURA - Agravante: SYLVIA MIDORI SAKANO KAMIMURA - Agravado: BANCO BRADESCO S/A - Fls. 64/