Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2489 se verificou a partilha, a legitimidade de cada herdeiro vindicar em juízo os bens recebidos a título de herança, porquanto, in casu, trata-se de legitimação concorrente. 5. Recurso especial provido. (REsp. nº 1.192.027-MG, Terceira Turma, Rel. Min. Massami Uyeda, j. em 19.08.2010) Aliás, em igual sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 775 MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - JUROS DE MORA TERMO INICIAL - CITAÇÃO - ACÓRDÃO ESTADUAL EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR - RECURSO IMPROVIDO” (STJ 3ª T., AgRgAg nº 1.276.521/MG, Rel. Min. Massami Uyeda, DJe 25.06.10). “AÇÃO MONITORIA - Cheques prescritos que, conquanto não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2189 Processo 1000355-17.2017.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.M. - A.S.B.J. - Reitere-se o ofício.Int. - ADV: ROSANA APARECIDA DA LUZ SANTOS (OAB 295244/SP), SOLANGE MESSIAS DOS SANTOS (OAB 202187/ SP) Processo 1001082-39.2018.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1395 Del Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP) - Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP) - Paulo Soares Brandao (OAB: 151545/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1114022-89.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1624 Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2044986-54.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 270 Processo 1132889-33.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Martius Mazza Lessa - Mediservice Administradora de Planos de Saúde S/A - Certifico e dou fé que por ora deixo de cumprir a r.Decisão de fls 266, face o depósito de fls 261 estar vinculado a 1ª Câmara de Direito, outrossim expedi ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 287 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2017 Processo 0000079-51.2009.8.26.0264 (264.01.2009.000079) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2616 BERTOLUCCI (OAB 277071/SP), MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP) Processo 1500353-52.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Silvana Lago - - Maria Bernadete Lago de Brito - - Sabastiao de Brito - Rosemeire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2289 Processo 0171639-08.2008.8.26.0002 (002.08.171639-0) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Decastro Comercial Auto Peças Ltda Epp - - Valdemira Gomes de Souza - - Juscileine Carvalho de Castro - - Patricio de Castro Filho - V I S T O S. Fls. 95/96: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 1985 28.6.2010).Nesse mesmo sentido há já posicionamentos também das Segunda e Terceira Turmas do Superior Tribunal de Justiça (respectivamente REsp 1.145.112-AC, Rel. Min. Castro Meira e REsp 1.284.587-SP, Rel. Min. Massami Uyeda). Extraise do voto do Exmo. Ministro Massami Uyeda:”Registra-se que tal exigência não vi