Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2057 de honorários advocatícios que ora fixo por equidade em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, §§2º e 8º do CPC. Considerando a ausência de valor certo (conquanto determinável), remetam-se os autos ao E. TJ/SP, depois de vencidos os prazos para recurso voluntário. Finalmente, encerro esta fase processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2349 Processo 1002232-48.2018.8.26.0127 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Emerson Roni Nonato Rodrigues Sebastião Roberto Rodrigues - - Rose Rane Rodrigues do Nascimento - - Irineu Rodrigues - - Maria Aparecida Rodrigues - Rosângela Rodrigues - Amélia Rodrigues - Vistos. O plano de partilha está de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1776 Apelação Cível / Indenização por Dano Moral; Relator(a): José Luiz Gavião de Almeida; Comarca: Ribeirão Preto; Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 25/06/2019; Data de publicação: 28/06/2019) Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - Administração Pública - Queda em passei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1978 condão de obstaculizar verdadeira melhoria de vencimentos outorgada pela legislação local em face da passagem do tempo”. Com isso, a base de cálculo da vantagem a ser apostilada no título dos autores deverá considerar todas as vantagens incorporadas, excluindo-se delas tão só as “vantagens eventuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2222 Processo 1012270-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Serviços - Roberta Silva de Souza - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), LILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2171 Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ciência ao MP, se for o caso. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2330 própria municipalidade em grau médio (40%), posto que efetuou os pagamentos aos garis no período de 2003 a 2015. Assim, faz jus a parte autora ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo sobre a menor referência de vencimento do Município, respeitada a prescrição quinquenal, nos períod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2391 Cruzes, 06 de setembro de 2019 - ADV: CINTIA COUTINHO CABRAL (OAB 417254/SP), MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1000836-76.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Ednea Rodrigues Elias - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Juiz(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2086 sentença. Fundamentada a decisão, disponho: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão de MAGDA ROSANGELA DE SOUSA, OLGA SILVIA PEREIRA DA SILVA, JOSE CARLOS DE FREITAS ARAUJO, ABIA ARAÚJO LEONARDO, ITAMAR GONÇALVES DE JESUS, ZIVA MARIA DOS SANTOS, MARCIA APARECIDA SOUZA PRADO, SANDRA SIQUEIRA MAGELLA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2501 prêmio reconhecido pela Administração Fruição obstada diante da inativação do autor Benefício incorporado ao seu patrimônio Devido o recebimento do correspondente em pecúnia, sob pena de enriquecimento sem causa da Administração Procedência Sentença confirmada Recurso improvido. (Apel. Nº 118.