10.001 resultados encontrados para rel. min. nancy andrighi - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1949 Salvador, 24 de agosto de 2022. Luciana Amorim Hora Juíza De Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8050712-68.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ponta Administradora De Consorcios Ltda Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7900 Recurso especial a que não se conhece.” (STJ. 3ª T. Resp. 469005-MG. Rel. Min. Nancy Andrighi. DJ de 30/06/03, p. 242. Igual posicionamento vem delineado no Resp nº 319044/SP, de relatoria do Min. Ruy Rosado de Aguiar). A parte ré, por sua vez, não se desincumbiu do ônus da prova da inexistência do débito, tampouco demonstrou a existência de fato impeditivo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7326 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 8004384-33.2022.8.05.0146 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1647 Despacho: Vistos. Cumpra-se, integralmente, as diligências deprecadas, conforme ID n° 162337197. P.I. Salvador, 02 de dezembro de 2021. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8038991-22.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5602 Advogado: Juliana De Queiroz Rocha Da Silva (OAB:BA40281) Advogado: Joao Araujo Moreira Filho (OAB:PE22232) Exequente: Camed Operadora De Plano De Saude Ltda Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Danniel Allisson Da Silva Costa (OAB:BA20892) Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva (OAB:BA20073) Exequente: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 4630 DESPACHO Processo nº: 8003347-39.2020.8.05.0146 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor: EDIVALDO CARDOSO DA SILVA Réu: REPRESENTAÇÃO BANCO CETELEM Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Vistos e etc. Defiro o p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4842 Requerido: Banco Cetelem S.a. Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 800262
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1030 Assim dispõe o art. 119 do Código Penal: “No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente”. Observa-se, portanto, que desde o último marco interruptivo até a presente data, houve o transcurso do lapso prescricional em abstrato. DISPOSITIVO Em assim sendo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU DAMIÃ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 701 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000217-93.2020.8.05.0077 Termo Circunstanciado Jurisdição: Esplanada Autor Do Fato: Gilmar Santana Dos Santos Vitima: Débora Cruz De Almeida Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Min
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2033 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000089-60.2013.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Interessado: Vanderlita Moreira De Novaes Advogado: Jeanne Oliveira Souza (OAB:BA26505) Interessado: Euclides Francisco Xavier Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE