Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 UANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 1 DE NOVEM BRO DE 2016. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 154786-70.2014.8.09.0006 333 LIQUIDACAO DE SENTENCA MANOEL LAZARO DA CUNHA BANCO DO BRASIL S/A 5852 GO - WASHINGTON JOAO DE SOUZA PACHECO 32089 DF - GUSTAVO AMATO PI

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 VICO PUBLICO QUE DEVE SER FORNECIDA DE FORMA GRATUITA AOS USUARIO S E, AINDA, ESTA CONTRARIA A CONSTITUICAO FEDERAL E LEIS INFRACON STITUCIONAIS. 2. O MUNICIPIO DE JATAI, EM SEDE DE CONTRARRAZOES, REQUER O NAO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO MANTENDO A S ENTENCA EM SUA INTEGRALIDADE. E O BREVE RELATORIO. PASSO A DECIDI R. 3. DE SUA LEITURA, RESTA CLARO A INOCO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2146 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8122510-89.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Super Seguro Transportes Ltda Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224) Reu: Portocred Sa Credito Financiamento E Investimento Dec

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 . PLANOS ECONOMICOS. REPERCUSSAO GERAL. RECONHECIMENTO. SOBRESTAM ENTO DA MATERIA. DETERMINACAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE NS 591.797/626.307 E AG N 754.745). JUIZO DE CONHECIMENTO NAO ULTRAP ASSADO. SUSPENSAO. DESNECESSIDADE. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ATENDENDO AO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DEDUZIDO NOS AUTOS DOS RECU RSOS EXTRAORDINARIOS NS 591.797 E 626.307

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad. 1 / Página 56 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende Tribunal Pleno DESPACHO 8009803-55.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jarbas Menezes Da Silva Advogado: Oscarino Santos Viena (OAB:BA11215-A) Advogado: Bruno Leonardo Silva Viena (OAB:BA45216-A) Impetrado: Juiz Assessor

Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inexistência de relação jurídico tributária no pertinente à limitação de 30% imposta pelos artigos 42 e 58 da Lei nº 8.981/95 e alteração posteriores, em relação à compensação de bases negativas passadas e atuais da CSLL, bem como em relação à compensação de prejuízos passados e atuais do Imposto de Renda. Valorada a causa em R$ 5.000,00. À fl. 23 foi proferida decisão determinando a emenda da inicial com a adequação do valor da causa ao benefício econômico almejado,

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGAMENTO DO MÉRITO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. NECESSIDADE. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que constatada a deficiência na representação processual, é necessária a intimação pessoal da parte para que supra tal vício, não sendo suficiente a intimação do advogado subscritor da peça. Precedentes: AgInt no REsp 1.605.687/SP, Rel. Min. Raul Araujo, Quarta Turma, DJe 7/12/2016; AgRg no Ag 1.068.880/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe 15/6/2011.

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 O, COMO PREVISTO PELO ART. 805/NCPC, QUE REPISOU A NORMA CONTIDA NO ART.620/CPC-73, NAO PODE SE TRANSMUDAR EM SUFFOCATIO DEBITORIS ). ORA, COM A DEVIDA VENIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR AUTOR DO VOT O COLACIONADO PELA A. EM SUA ULTIMA MANIFESTACAO, A APREENSAO OU SUSPENSAO DE CNH NAO SE REVELA GARANTIA DE RECEBIMENTO DE CREDITO POR OBRA DO CREDOR, PRESTANDO-SE ASSIM TAO

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 R ATO DE APREENSAO JUDICIAL, EM CASOS COMO O DE PENHORA, DEPOSITO , ARRESTO, SEQUESTRO, ALIENACAO JUDICIAL, ARRECADACAO, ARROLAMENT O, INVENTARIO, PARTILHA, PODERA REQUERER-IHE SEJAM MANUTENIDOS OU RESTITUIDOS POR MEIO DE EMBARGOS. LOGO, NESTA ACAO POSSESSORIA N AO HA FALAR EM REDIRECIONAMENTO DO POLO PASSIVO PARA O ATUAL OCUP ANTE DO IMOVEL SUB JUDICE, UMA VEZ QUE ESTE

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 A INSTANCIA SUPERIOR, O RESPECTIVO PROCURADOR-GERAL. AO MINISTERI O PUBLICO CABE FORMAR AOPINIO DELICTIE, SE ENTENDER DEVIDO, OFERE CER A DENUNCIA. DESSE MODO, UMA VEZ VERIFICADA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS MINIMOS QUE CORROBOREM A AUTORIA E A MATERIALIDADE DELI TIVAS, PODE OPARQUETREQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, E O JUI Z, POR CONSEQUENCIA, AVALIAR SE CONCORDA OU