2.878 resultados encontrados para rel. min. raul araujo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 O ACIMA DESTACADA TENHAM SURGIDO E AINDA NAO TENHAM RECEBIDO SOLU CAO DEFINITIVA (RESP 1438263/SP, REL. MIN. RAUL ARAUJO, DJ. 22/02 /2016) DESTARTE, DETERMINO A SUSPENSAO DOS AUTOS ATE O PRONUNCIAM ENTO DA CORTE SUPERIOR. INTIMEM-SE. CACHOEIRA ALTA, 1 DE AGOSTO D E 2016. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3274 opostos com o objetivo de prequestionamento, não podem ser acolhidos quando inexistentes as hipóteses previstas no art. 535 do Código de Processo Civil”. (EDcl no AgRg no REsp 1138951 / MG STJ Rel. Min. RAUL ARAUJO j. 18.11.2010 DJ. 30.11.2010). Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, conheço dos emb
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 conheço. Em primeiras linhas, esclareço que a Corte Superior já manifestou que o Código de Defesa do Consumidor, em regra, não se aplica aos negócios jurídicos celebrados entre cooperativa e cooperado, caracterizados com ato cooperativo típico, nos termos do art. 79 da Lei 5.764/71, abaixo transcrito: Art. 79. Denominam-se atos cooperativos os praticados entre as
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S/ EMBARGADO : SB CONSTRUTORA LTDA ADV EMBGTE : 79416 SP - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BA ADV EMBGDO : 30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES DESPACHO : PROCESSO N 423204-76.2014.809.0006 (201404232049) DESPACHO INTIME M-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 Confira-se, a respeito do tema, a jurisprudência da Corte Superior e deste Tribunal de Justiça: “A orientação do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a pactuação de contrato bancário, mediante fraude praticada por terceiro falsário, por constituir risco inerente à atividade econômica das instituições financeiras, não elide a responsabilidade d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 POR OPORTUNO, QUE, SE A VITIMA OU QUALQUER OUTRA PESSOA TROUXER N OVAS INFORMACOES QUE JUSTIFIQUEM A REABERTURA DO INQUERITO, PODE A AUTORIDADE POLICIAL PROCEDER A NOVAS INVESTIGACOES, NOS TERMOS DO CITADO ART. 18 DO CPP. NADA OBSTA, ADEMAIS, QUE, SURGINDO NOVO S ELEMENTOS APTOS A ENSEJAR A PERSECUCAO CRIMINAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PELO ORGAO MINISTERIA
00055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017670-75.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.017670-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES RUBENS DA SILVA e outro NIVEA LIZ MACEDO PAIZAN NILVIA BUCHALLA e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP 00015879620134036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por RUBENS DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARBEL DE PAULA SEBBA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ==============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FI XADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO E M VISTA O TRABALHO DO ADVOGADO E O TEMPO EXIGIDO PARA SEU SERVICO . NA HIPOTESE DE INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, TENDO EM VI STA A NOVA SISTEMATICA ESTABELECIDA PELO CPC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 1281 processuais, na proporção em que vencidas as partes (CPC, art. 21), cuja apuração será realizada em liquidação, dada a inviabilidade de análise nesta instância. 3. Agravo regimental a que se nega provimento (AgRg no Resp 1383544/PR, T4, STJ, Rel. Min. Raul Araujo, j. 12/08/2014, DJe 01/09/2014). No que se refere à comissão de permanência, observa-se na cédula de crédito bancário que não