Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 398 fim de apenas conceder o benefício aos realmente necessitados, sob pena de estar a prejudicar toda a coletividade. Por essas razões, INDEFIRO a concessão de Justiça gratuita. Providencie o autor o recolhimento das custas e despesas processuais pertinentes, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, CPC).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 352 583.00.2010.115261-2/000000-000 - nº ordem 337/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - FLORINDA PAZOS PIAY X BANCO SANTANDER S/A - fls. 23/46 Contestação: à réplica fls. 51: o Réu deverá recolher as custas da Carteira de Previdência. - ADV GERSON DE FAZIO CRISTOVAO OAB/SP 149838 - ADV CARLOS ALBERTO DELL’ AQUIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 570 SP 53163 583.00.2008.241560-1/000000-000 - nº ordem 55/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JANUÁRIO DE CRESCENZO X UNIBANCO - “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário” (Resp 62

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 600 583.00.2009.104854-4/000000-000 - nº ordem 198/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRO FRANCISCO SOARES DE ANDRADE X MARCOS VINICIUS STABILE E OUTROS - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada, pois o provimento se concedido ao final será eficaz.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 343 FAVRET OAB/SP 196503 583.00.2010.145527-7/000000-000 - nº ordem 968/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ENEIAS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO X PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS - Defiro ao Autor os benefícios da AJG. Anotese. “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuí

Publicações Judiciais ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRAVADO : Edson Luiz Molozzi : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : CLADIMIR ANTONIO CARIOLETTI : Ricardo Zambonatto Detoni DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em execução fiscal, rejeitou o pedido de reconhecimento da impenhorabilidade do bem objeto de penhor cedular, porque "não cabe aqui maior discussão acerca da alegada impenhorabilidade, uma vez que o trator Va

Publicações Judiciais ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

constituem verdadeira ação de conhecimento. Neste contexto, é viável a cumulação dos honorários advocatícios fixados na ação de execução com aqueles arbitrados nos respectivos embargos do devedor" (EREsp 81.755/SC, Corte Especial, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ de 2.4.2001; REsp. 754.605/RS, 1ª Seção, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 18.9.2006).2. embargos infringentes não providos." Não é outro o posicionamento da Corte Superior acerca da matéria, consoante arestos a seguir colacio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 346 defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP) Processo 1008369-35.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 485 se, ainda, não haver perigo de dano irreparável ou de difícil reparação à autora, posto que também pleiteia indenização pelos prejuízos consistentes no valor da remuneração paga ao Banco Bradesco para manutenção indevida das cartas de fiança (item 35 da inicial). No mais, pendente audiência de conciliaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1612 judicial. Caso houvesse alegação do Banco da ilegitimidade, poderia ser argumentada a necessidade de contraditório, como indeferida de plano a inicial, nada a requerer nesse sentido. A decisão do REsp 1.391.198 é sim aplicável ao caso em tela. Todavia, possui escopo diverso daquela proferida no RE 573 232, uma ve