Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2380 reclusão e ao pagamento da pena pecuniária de quinze ( 15 ) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, DECLARANDO-O, como efeito extrapenal específico da condenação, por imprescindível, inabilitado para dirigir veículo automotor, como manda o art. 92, I, “b”, e III, do Código Penal. Para os t

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2751 382 encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: POSTO ISSO, DECIDO Julgo PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1882 Processo 1500326-17.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO ANTUNES DOS SANTOS - POSTO ISSO, DECIDO Julgo PROCEDENTE o pedido condenatório contido na denúncia oferecida e o faço para o fim de, com fulcro no art. 155, § 4º, I e IV c.c. arts. 29, “caput�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2503 458 Therezinha de Jesus Fonseca, Nascido/Nascida em 30/12/1961, Rua Sebastiao de Oliveira Goda, 219, FUNDOS, Jacarei - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua ,INTIME-SE O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE 100 UFESPs, NOS TERMOS DA LEI 11.608/2003. EM CASO NEGATIVO O VALOR SERÁ INSCRITO NA DIVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2119 31.765.945, qualificado a fls. 250, JOSIVAN SOUZA BOTELHO, vulgo “Caçula”, R.G. nº 40.709.040-X, 51.892.510-9 e 36.044.696-6, qualificado a fls. 504 e 505, e JOÃO BATISTA CAMPELO DA SILVA, R.G. nº 4.740.205, 59.176.076-9, 51.500.532-0, 51.517.169 e 51.512.154, qualificado a fls. 25, 26, 27 e 28, ao cumpr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2751 382 encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: POSTO ISSO, DECIDO Julgo PROCED

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2751 383 1.060/50. PRECEDENTES. 1. O réu, ainda que beneficiário da assistência judiciária gratuita, deve ser condenado ao pagamento das custas processuais nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal, ficando, contudo, seu pagamento sobrestado, enquanto durar seu estado de pobreza, pelo prazo de cinco anos, quanto então a obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2011 II, “h”, todos do Código Penal, CONDENÁ-LO ao cumprimento da pena privativa da liberdade de dois ( 2 ) anos e três ( 3 ) meses de reclusão e ao pagamento da pena pecuniária de vinte e dois ( 22 ) dias-multa, no valor unitário de meio ( ½ ) salário mínimo, DECLARANDO-O, como efeito extrapenal espec�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2465 823 020, Guaruja - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0004012-85.2016.8.26.0361, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2105 Processo 0000465-82.2015.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - F.O.S. - POSTO ISSO, DECIDOJulgo PROCEDENTE o pedido condenatório contido na denúncia oferecida contra FRANCISCO OSCAR DE SOUSA, R.G. nº 71.486.334, qualificado a fls. 41, 44 e 67, e o faço para o fim de, com fulcro