Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 786 N. 310.514 - Juiz(a) RELATOR: CLÁUDIO VITA - (NOTA DE CARTÓRIO: RECURSO SUSPENSO por determinação do Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp 1.251.331/RS – Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI – Quarta Turma (apenas aos processos em fase de CONHECIMENTO); não fluência de prazo recursal) RECURSO Nº 46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 776 RECURSO Nº 150/13 - PROCESSO Nº 287/12 - Comarca de Origem: COLINA/SP - RECORRENTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Advogado(a)(s): DR. ADRIANO CÉSAR ULLIAN – OAB/SP. 124.015 E DRA. CRISTINA MARIA COSTA MONTEIRO – OAB/SP. 123.519 - RECORRIDO(A)(S): EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Advogado(a)(s): DR. MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 795 RECURSO Nº 2490/12 - PROCESSO Nº 837/12 - Comarca de Origem: BARRETOS/SP - RECORRENTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A - Advogado(a)(s): DR. HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA - OAB/SP N. 23.659 E DR. RICARDO NEVES COSTA - OAB/SP N. 120.394 - RECORRIDO(A)(S): PAULO GOMES FAIM - Advogado(a)(s): DR. NILTON GIRALDI DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 799 CONHECIMENTO); não fluência de prazo recursal) RECURSO Nº 004/13 - PROCESSO Nº 1519/12 - Comarca de Origem: BEBEDOURO/SP - RECORRENTE(S): BANCO FINASA BMC S/A - Advogado(a)(s): DR. FÁBIO ANDRÉ FADIGA – OAB/SP. 139.961 E BERNARDO BUOSI – OAB/SP. 227.541 - RECORRIDO(A)(S): ERIC ANDERSON MATOS - Advogado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1655 Recurso Especial nº 1251331-RS, Rel. Min. Maria Isabel Galotti e publicada em 23.05.2013. Assim, determino a suspensão da tramitação do presente recurso, até que se ultime o julgamento do referido recurso especial. . - Advogado: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - OAB/SP-131351. - Advogado: CLEBER BARBOSA ALVES -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 769 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRETOS-SP DATA: 27-05-2013 JUIZ TITULAR: DR. LUIZ ANTONIO DELA MARTA Processo nº 066.01.2010.007111-5/000000-000 – Controle nº 672/2010 – Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX APARECIDO BORGES DE QUEIROZ – Nota do Cartório: Designada audiência de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 748 CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO – OAB/SP. 276.761 - Juiz(a) RELATOR(a): MÔNICA CAMARGO – Súmula do Julgamento: O COLÉGIO RECURSAL, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso. Tópico final do voto do(a) Juiz(a) Relator(a): “...Destarte, pelo meu voto, conheço do recurso e lhe nego provimento. Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2277 instância ou Tribunal, inclusive no âmbito dos Juizados Especiais e seus Colégios Recursais, que envolvam a discussão acerca da cobrança de Tarifa de Abertura de Cadastro (TAC) e matéria assemelhada. Referida decisão foi proferida nos autos do Recurso Especial nº 1251331-RS, Rel. Min. Maria Isabel Galo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2493 o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão da Tramitação de todas as ações, em qualquer instância ou Tribunal, inclusive no âmbito dos Juizados Especiais e seus Colégios Recursais, que envolvam a discussão acerca da cobrança de Tarifa de Abertura de Cadastro (TAC) e matéria asseme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1986 Rec. 4070/13 - (Ref. Proc. Nº 1311/12)- JECV da Comarca de ADAMANTINA-SP- Recorrente: CLODOMIRO RUIZ DOS SANTOS - Recorrido: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INV.. Despacho/Decisão/Acórdão de fls. ?: Vistos. Em recente decisão, o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão da