Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3180 BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/05/2013, DJe 05/06/2013) Neste sentido: (AgRg no AREsp 212.406/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/05/2013, DJe 05/06/2013), (AgRg no AREsp 193.379/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/05/2013, DJe 09/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2490 j) não podem restituir valores não recebidos; k) somente poderiam restituir, no máximo, o valor percebido do corréu; l) inexistência de dano moral; m) não humilharam os autores; n) não declararam que os autores são golpistas; o) improcedência dos pedidos iniciais.Houve réplica (fls. 288/411), sendo o feito sanead

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3027 pôr em risco tais princípios. IV - O recurso especial não é via hábil para o reexame das circunstâncias da causa. (REsp 195.664/ SP, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 08/06/1999, DJ 28/06/1999, p. 120) No que se refere ao valor da indenização a questão é simples. Muito emb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 93 diversos efeitos, dentre eles a obrigação de reparar o dano causado, conforme se depreende do artigo 91, do Código Penal: “Art. 91. São efeitos da condenação: I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime”. A sentença criminal condenatória, mantida a condenação em segundo grau, inclusi

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 802 Seção; Relª Min. Nancy Andrighi; Julg. 18/02/2020; DJE 20/02/2020). Certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquive-se. ADV: JOSE ILTON LIMA MOREIRA (OAB 9773/CE) - Processo 0002828-46.2000.8.06.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) - EXECUTADO: Jelly Ind. e Com. de Alimentos - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA a

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 801 GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 12/03/2019, DJe 20/03/2019 e AgInt-EDcl-EDv-AREsp 957.460; Proc. 2016/01960229; PR; Segunda Seção; Relª Min. Nancy Andrighi; Julg. 18/02/2020; DJE 20/02/2020) P.R.I. Certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquive-se. ADV: JOSE ILTON LIMA MOREIRA (OAB 9773/CE) - Processo 0004688-82.2000.8.06.0027 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 368 DESPACHO Nº 0000346-66.2013.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelado: Rubens Cicero Deyhan Loppnow (Justiça Gratuita) - Determino a suspensão deste processo até que o E. STJ se pronuncie definitivamente sobre a questão aqui tratada ( cobrança de tarifas administrativas), tendo em vista o dis

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 961 DIRETOR(A) DE SECRETARIA CLARICE DUARTE GOMES INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0632/2022 ADV: PAULO RICARDO MARINHO TIMBO (OAB 15285/CE) - Processo 0000355-33.2013.8.06.0027 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Lourival Rodrigues da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA noticiada acima, em consequência, declaro extin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 422 querendo, oferecer contraminuta. 4) Após, conclusos. São Paulo, 6 de agosto de 2013. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Advs: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) - Cristina Caetano Sarmento Eid (OAB: 177750/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 800 Eu, Fernando da Cunha Spanier, estagiário de direito, o digitei e Francisco Márcio Luiz Crispim, supervisor, o subscreve. Fortaleza - CE, 25 de abril de 2022. Elizabeth Passos Rodrigues Martins Juíza de Direito COMARCAS DO INTERIOR EDITAIS, EXPEDIENTES E AVISOS COMARCA DE ACARAPE - VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE INTI