Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 2630 Ciência às partes, após arquivem-se. Sem custas, face à gratuidade. Int. - ADV LUIZ VIVALDO SCHMIDT OAB/SP 95543 - ADV DIRCEU MIRANDA OAB/SP 119093 - ADV ANTONIO ANGELO BIASSI OAB/SP 71904 - ADV CARLOS ANDRÉ COUTINHO ESPINDOLA OAB/PE 24323 168.01.1998.000839-0/000000-000 - nº ordem 206/1998 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 1891 168.01.1994.000021-7/000001-000 - nº ordem 1/1994 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - INCOMSOL IND.E COM.METALURGICA SOUZA LTDA. X A FAZENDA NACIONAL - Vistos. Proc. 01/1994 ap. Cuidando-se de depósito judicial, desnecessária a lavratura de termo de penhora, servindo como tal, o depó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 2204 satisfeita a obrigação e o processo extinto e arquivado. Int. adv. HIGÉIA CRISTINA SACOMAN OAB/SP. 110.912, LUIZ OTÁVIO BOAVENTURA PACÍFICO OAB/SP. 75.081. 586/06 RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA EGINA MARIA DA ROCHA x MARIZA BATISTA DOS SANTOS Ciência do r. despacho de fls. 153/157: Vistos... Fls. 151/152: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 1778 LOURENCETTI DRACENA LTDA X MARIA DE LOURDES PADOAN - Vistos. Primeiramente, apresente a exeqüente, memória atualizada discriminada do débito. Int. - ADV NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO OAB/SP 162890 - ADV ERICA TOLENTINO BECEGATTO OAB/SP 217160 168.01.2002.000656-3/000000-000 - nº ordem 379/2002 - Mandado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 1793 nulidade do auto de penhora/depósito, uma vez que o aludido auto não ofende o direito deambulatório do paciente, razão por que mostra-se incabível discuti-lo na via eleita. 2. O Supremo Tribunal Federal no dia 03 de dezembro de 2008, por ocasião do julgamento do HC 87585/TO fixou o entendimento de que os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1432 dias. P.R.I. - ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP), MARCOS CARMENO CORTESI (OAB 202647/SP) Processo 005.04.027360-6 - Declaratória (em geral) - Luciane Pierre Vilas Boas - Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Subam os autos ao Colégio Recursal da Penha de França, com as cautelas de esti

Publicações Judiciais I ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE TELECOMUNICAÇÃO. ANATEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. EXCLUSÃO DA MULTA IMPOSTA. SÚMULA 98/STJ. 1. A ANATEL é parte ilegítima para figurar no pólo passivo de ação de repetição de indébito, proposta em face de empresa concessionária de telefonia, na qual se pretende o reconhecimento da ilegalidade do repasse do valores pagos a título de PIS e COFINS aos consumidores do serviço público.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3978 os honorários advocatícios. Nada obstante, cuidando-se de afirmação que possui presunção iuris tantum, pode o magistrado indeferir a assistência judiciária se não encontrar fundamentos que confirmem o estado de hipossuficiência do requerente (AgRg no REsp 1.073.892/RS , Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 18.11.2008, DJe 15.12.2008; A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2828 1.055.040/RS , Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 25.09.2008, DJe 17.11.2008; REsp 1.052.158/SP , Rel. Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, julgado em 17.06.2008, DJe 27.08.2008; e AgRg no Ag 915.919/RJ, Rel. Ministro Carlos Fernando Mathias (Juiz Federal Convocado do TRF 1ª Região), Segunda Turma, julgado em 11.03.2008, DJe 31.03.2008). 3.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3096 os honorários advocatícios. Nada obstante, cuidando-se de afirmação que possui presunção iuris tantum, pode o magistrado indeferir a assistência judiciária se não encontrar fundamentos que confirmem o estado de hipossuficiência do requerente (AgRg no REsp 1.073.892/RS , Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 18.11.2008, DJe 15.12.2008; Ag