Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3113 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Oficie-se ao Diretor do DRS XVI, autorizando a liberação dos honorários profissionais aos peritos retro indicados, com cópia do laudo, encaminhando-se, também, ao perito. Prossiga-se nos autos principais. Tendo em vista que estes autos cumpriram sua fina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1391 Execução nº: 540.561 Impetrante/Paciente: Luciano de Oliveira Silva Impetrado: MM. Juízo das Execuções Criminais de São José do Rio Preto Voto nº 14095 Vistos. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado por Luciano de Oliveira Silva, em seu próprio favor, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2233 que: “Não há dúvida de que certos tipos penais, como o latrocínio, o homicídio, o seqüestro, o roubo, o tráfico de entorpecentes, os crimes sexuais e tantos outros nos quais a falta de escrúpulos, o desrespeito ao ser humano, a perversidade e a insensatez se fazem presentes, hão de merecer tratamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1891 tipos penais, como o latrocínio, o homicídio, o seqüestro, o roubo, o tráfico de entorpecentes, os crimes sexuais e tantos outros nos quais a falta de escrúpulos, o desrespeito ao ser humano, a perversidade e a insensatez se fazem presentes, hão de merecer tratamento severo, impondo a segregação de seus

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 AUTOS, NAO RESTANDO QUALQUER MARGEM DE DUVIDA CAPAZ DE AFASTAR A CONCLUSAO ACERCA DA AUTORIA DO CRIME DE FURTO, QUE RECAI SOBRE A PESSOA DO ACUSADO. CUMPRE SALIENTAR QUE OS DEPOIMENTOS DOS POLICI AIS MILITARES POSSUEM INQUESTIONAVEL EFICACIA PROBATORIA, SENDO Q UE, NO CASO CONCRETO, FORAM COERENTES E HARMONICOS, MERECENDO CRE DIBILIDADE DESTE JUIZO. VALE DESTACAR QUE A I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1205 DESPACHO Nº 7012992-58.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Celso Laurentino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Registro: 2015.0000855939 EXECUÇÃO CRIMINAL nº 7012992-58.2015.8.26.0482 Comarca: PRESIDENTE PRUDENTE Juízo de Origem: Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1597 SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0008306-78.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Nelson Rodrigues de Oliveira Apelante: Luan Freitas de Araujo - Apelante: Teotonio Porto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Nº 0008306-78.2012.8.26.0602 COMARCA:For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2078 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2016 Processo 0003136-56.2015.8.26.0106 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ISMAEL PEREIRA BATISTA - Vistos.Tendo em vista que o réu se encontra preso cautelarmente há onze meses sem ter havido ainda o recebiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1695 falta grave Inadmissibilidade - Agravo em Execução que é o recurso cabível Não conhecimento, portanto, da ação constitucional Os incidentes de execução penal desafiam recurso específico à sua impugnação, o de Agravo em Execução (art. 197, LEP), não se prestando o remédio heroico, por evidente inadequação processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 2432 de antecedentes, por declaração escrita e assinada, informando essa opção para evitar a expedição de mandado.Praia Grande, data supra.ALEXANDRE BETINIJUIZ DE DIREITODATAEm 14/05/12, recebi estes autos em Cartório com o r. despacho supra. Eu _______ (Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digitei. - Advogado