Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2744 Processo 1003541-52.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B.C. - A.M.B.S. - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes nos presentes autos (fls.63/64 e 77) e, com fundamento no art. 922, do C.P.C., susp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 863 Nº 4005701-35.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Mauro Cezar Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 481 Federal - A autora Antonia Vieira de Lima pretende a suspensão de leilão extrajudicial relativo ao imóvel localizado na Rua Mauro Luiz Eliza, n. 91, em Santa Cruz das Palmeiras, tendo como credora a Caixa Econômica Federal. Necessário, por primeiro, a emenda da petição inicial para compor o polo passiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1555 Processo 1009506-42.2015.8.26.0362 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria Aparecida de Paiva - Vistos. Trata-se de pedido de alvará para venda de imóvel de incapaz, cuja interdição tramita pelo MM. Juízo da Primeira Vara Cível local (fls. 05). A representante do Ministério Público manifestou pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1499 Observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade Sentença reformada Agravo retido não conhecido, por não reiterado Apelação provida em parte” (Apel. 0039309-89.2004.8.26.0001, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Moreira Viegas, j. 08/07/2012). (grifo nosso) “Bem móvel Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1735 757 Processo 1013086-96.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro JOÃO BATISTA - - MARCO AURÉLIO CAVALCANTE BATISTA - - FABRICIO CAVALCANTE BATISTA - GAFISA SPE-111 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Comprovem os autores a distribuição da carta preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 662 Fls. 181: Considerando a certidão de fls. 175, e tendo em vista que o protocolo do Recurso Especial (fls. 156) é anterior ao trânsito em julgado do v. Acórdão (fls. 121), remetam-se os autos à Instância Superior com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP), RICARDO LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1167 Aposentadoria - Preliminar de ilegitimidade passiva afastada - Serviços de saúde prestados pela requerida que a legitima a figurar no polo passivo - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor - Direito de o beneficiário ser mantido no plano, conforme a regra contida no art. 31 da Lei nº 9.656/98 - Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 552 anterior concessão do benefício Recurso provido.” (TJSP - Apel. nº 0138464-58.2010.8.26.0000) - 5ª Câmara de Direito Privado - Rel. Moreira Viegas - J. 17.10.2012). Demais disso, de rigor salientar que necessidade não se confunde com miserabilidade. Vejamos. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ELEMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 735 Ambiente através da Resolução nº 240, de 05 de outubro de 2005, com competência para “os feitos de natureza civil e medidas cautelares, que envolvam interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos diretamente ligados ao meio ambiente, independentemente de a pretensão se mostrar de ordem constitutiva, meramente de