Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1323 pedido de limitação do litisconsórcio; IX - admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros; X - concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; XI - redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º; XII - (VETADO); XIII - outros casos expressamente referidos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 1161 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2017 Processo 0003769-07.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1012254-13.2016.8.26.0071) (processo principal 101225413.2016.8.26.0071) - Impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3791 fundamento. Comissão de corretagem regularmente contratada entre as partes. Contrato que desloca promitente comprador ao pagamento direto das despesas de corretagem, ao invés de fazê-lo de modo indireto embutindo o valor no preço final do imóvel. Motivos de ordem fiscal. Indiferença para o promitente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 403 Moradei Junior (OAB: 216012/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0008661-96.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Gracia Chinchete (Justiça Gratuita) - Apelado: Osvaldo Candido Bonfim - Apelado: Celso Bonfim - Apelado: Mauro Bonfim - Apelado: Maria Rosa Bonfim Mariote Apelado: Marcia Silene d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2385 declaração, nos termos da Súmula 418/STJ, a qual se aplica também a outros recursos, considerando o disposto no art. 538 do CPC. 2. Na espécie, a apelação foi interposta antes do julgamento dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, e não houve ratificação do recurso pela parte recor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 918 Paisagismo Eireli - É a presente para informar as partes da designação da audiência de Conciliação para o dia 29/04/2015 às 13:00h. - ADV: ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP) Processo 2002331-19.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Golfinho’s Fitness Ltda - É a presente para in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 167 e arquivem-se os autos com as devidas anotações. - ADV: ROGERIO ANTONIO MOREIRA (OAB 94467/SP) Processo 1064863-17.2015.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - FC Consultoria de Desenvolvimento e Implementação de Cursos de Línguas Estrangeiras Ltda - Impugne-se, no prazo legal. - ADV: RICARDO ALESSANDRO CAST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 453 da Justiça Federal reconhecida. Observância do decidido pelo STJ nos autos do REsp. nº 1.1091.363, na forma do art.543-C do CPC (recursos repetitivos). Decisão reformada. Recurso provido” (Agravo de Instrumento nº 0038898-68.2012, 2ª Câmara de Direito Privado, Rel. Luís Francisco Aguilar Cortez, j. 26.06.2012). “Ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 407 partir da data do evento danoso (17 de junho de 2011 data do comprovado envio da documentação) e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Condeno as partes ao pagamento das respectivas custas e despesas processuais, fixados os honorários em 10% (dez por cento) do valor atribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1963 advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com o disposto no artigo 20, §4º do CPC), isentando-a, porém, do pagamento desse ônus da sucumbência, por ser beneficiária da justiça gratuita, observados os termos dos artigos 11, §2º e 12, ambos da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: GIUL