Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1138 e 09 meses, em regime semiaberto, pela prática do crime previsto no artigo 180, caput, do CP. O Parquet recorreu e a apelação foi julgada (Apelação Criminal nº 0000116-90.2013.8.26.0247), por esta E. 7ª Câmara de Direito Criminal, em 14/03/2018, sendo que, por V.U., deu provimento ao recurso manejado pelo Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1446 Contudo, consultando o sistema e-SAJ obteve-se a informação de que apelou da r. sentença, porém, esta E. 7ª Câmara de Direito Criminal, no julgamento realizado em 19/05/2016, deu parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do réu EDSON MARCOS ALVES para trinta e sete anos e seis meses de reclusão, em regime inici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1894 Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1509218-61.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Ademir Machado - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1494 de plano, a impetração. A petição inicial não reúne, minimamente, condições de tramitação, violando o disposto no artigo 654, §§1º e 2º, do CPP. Ela menciona, ainda, súmulas inexistentes e artigos desconexos. Por tais motivos, liminarmente, indefiro o processamento do presente habeas corpus. Encaminhe-se cópia do prese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1442 impetrados contra suas próprias decisões, ainda que prolatadas por seus órgãos fracionários, até porque o acolhimento de entendimento em sentido contrário lhe permitiria, em última análise, conceder de ofício habeas corpus contra suas próprias decisões, em virtude do que ocuparia, simultaneamente, as posições de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1446 Contudo, consultando o sistema e-SAJ obteve-se a informação de que apelou da r. sentença, porém, esta E. 7ª Câmara de Direito Criminal, no julgamento realizado em 19/05/2016, deu parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do réu EDSON MARCOS ALVES para trinta e sete anos e seis meses de reclusão, em regime inici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1484 segurança, que o impetrante se insurge, por meio do presente remédio heróico, não contra a decisão proferida por Juízo monocrático prolatada em desfavor do paciente, mas, sim, contra o v. acórdão que a substituiu, prolatado, diga-se, por um dos órgãos fracionários desta C. Corte, a impedir, assim, o conhecimento da im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1072 Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000711-37.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Andrea de Oliveira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PGJ - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Ana Carolina Franzin Bizzarro (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1054 dos papéis que a instruem, o que não ocorre no caso em questão. Ademais, questionável o cabimento do remédio heroico para a discussão de questões afetas à execução e, por isso, inadequado tal exame à cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por fim, não é demais destacar a impossibilidade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1729 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Leme - Apte/Apdo: CELSO MARÇAL DA SILVA - Apte/Apdo: RAMON LUIS VITOR - Apte/Apdo: ALEX BARBELI GOMES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0000285-93.2017.8.26.0552 Relator(a): ZORZI ROCHA Órg�