Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1894 Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1509218-61.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Ademir Machado - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 631 medida proposta substituir o recurso previsto na lei especial. A pretensão do paciente deve ser desacolhida, de imediato, sem apreciação liminar. Assim, denego o pedido de habeas corpus. Ficam dispensadas a requisição de informações e remessa dos autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int.. Arquive-se. São Paulo, 04 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 936 Nº 0001209-63.2014.8.26.0341 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Maracaí - Recorrente: Reinaldo Sanches Totti - Recorrente: Tharley Aparecida Borges - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Converto o julgamento em diligência para o cumprimento do disposto no artigo 589 do Código de Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 908 HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Mariana Machado Maia (OAB: 320042/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0028185-36.2015.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Arisvaldo Almeida Santos - DESPAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1072 Ministério Público do Estado de São Paulo - Requerido: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Distrital de Nazaré Paulista - Vistos. Oficie-se novamente ao MM. Juízo do Foro Distrital de Nazaré Paulista, a fim de que as defesas dos acusados Rennê Giovanni Goulart e Michael Kitter Barbosa Viana sejam intimadas para apresentarem su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 889 documento, o paciente reiterou o pedido de liberdade provisória e juntou o comprovante de endereço. No entanto, o Magistrado a quo indeferiu o seu pleito, pelos mesmos fundamentos, haja vista a ausência de prova de que o paciente possua ocupação lícita. Argumenta, contudo, que não existe razão para o indeferimento do pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1120 Soares renunciaram ao mandato que lhes fora outorgado pelo ora apelante (fls. 108 e 281). Assim, converto o julgamento em diligência a fim de que se providencie a intimação pessoal de S. E. G., instruída com cópia da petição de fl. 281, para que possa constituir novo(s) Advogado(s) no prazo de 10 (dez) dias, com a observaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 878 Paulo - Agravado: Iran Barbosa da Silva - J. Tendo em vista o depdido, agora chegado em minhas mãos, suspendo o julgamento designado para esta data e defiro o requerido. Aguarde-se o julgamento para a próxima sessão. - Magistrado(a) Walter da Silva - Advs: Claudio Hausman (OAB: 146000/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1146 nº 2169764-23.2018.8.26.0000 Comarca: Campinas - DEECRIM-UR4 - Exec. nº 0004737-93.2018.8.26.0041 Impetrante: AGUINALDO TERRA SANTANA (Adv.) Paciente: PATRICK CARDOSO OLIVEIRA Vistos. O Advogado acima apontado impetrou o presente habeas corpus em favor do sentenciado e reeducando Patrick Cardoso Oliveira, postulando, liminarment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 729 dias antes do fim da suspensão, foi juntada certidão constando a condenação do paciente, em 25 de abril de 2011, como incurso no artigo 34 caput e parágrafo único, inciso I, da Lei nº 9605/98, sendo que tal feito já existia quando da oficialização da proposta da suspensão condicional do processo. Alega que em 17 de abril d