996 resultados encontrados para rel. norival oliva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 5 SÚMULA 22: Em casos de notificação premonitória desacompanhada de procuração, consideram-se ratificados os poderes para a prática do ato com a juntada do competente instrumento de mandato ao ensejo da propositura da ação. Precedentes: 03ª Câmara - Ap. 92130298320008260000 – Rel. Henrique Nelson Calandra, São Paulo, j. 03.02.2004;
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 6 Dia 23 SERRA NEGRA Dia 24 PINHALZINHO URUPÊS Dia 25 ESTRELA D´OESTE Dia 26 VARGEM GRANDE DO SUL Dia 29 MIGUELÓPOLIS PIQUETE SÃO MIGUEL ARCANJO COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2077 de assistência social de fins filantrópicos assistenciais e educacionais não basta para isentá-la do recolhimento de custas processuais, pois para a concessão do benefício à pessoa jurídica, impõe-se a efetiva demonstração da necessidade, circunstância inocorrente na hipótese. Acrescente-se, ainda,
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 4 22ª Câmara - Ap. 00905145820078260000 – Rel. Andrade Marques, São Paulo, j. 25.03.2009; - Ap. 00615213920068260000 – Rel. Campos Mello, São Paulo, j. 11.11.2009; - AI 00608077420098260000 – Rel. Fernandes Lobo, São Paulo, j. 05.08.2009; 24ª Câmara - Ap. 91884974020038260000 – Rel. Antonio Ribeiro, São Paulo, j. 05.02.2009. SÚMU
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 41 e apreensão. - ADV: REINALDO BASTOS PEDRO (OAB 94160/SP), CARLOS ANDRE BARBOSA CAVALCANTI (OAB 146140/ SP) Processo 0105130-24.2010.8.26.0100 (583.00.2010.105130) - Execução de Título Extrajudicial - Corplab Serviços Analíticos Ambientais Ltda - QUATZOR AMBIENTAL S/A - Fls. 173 - Ciência da devolução da carta precat
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1569 - Vistos. Nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos movida por N. F. R. e outra em face de A. L. R. Arbitro os honorários aos advogados das partes no valor máximo previsto em tabela para a presente causa. Após o trânsito em julgado, expeçam-s
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 11 - Ap. 1013753008 - Rel. Luiz Eurico, São Paulo, j. 03.11.2008; - Ap. 90813083220058260000 - Rel. Sá Duarte, São Paulo, j. 04.07.2007. 34ª Câmara - Ap. 91019777220068260000 - Rel. Cristina Zucchi, São José do Rio Preto, j. 16.11.2009; - Ap. 1022667002 - Rel. Nestor Duarte, São José do Rio Preto, j. 01.06.2009; - Ap. 000306795200882600
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1495 7 33ª Câmara - Ap. 1015294005 – Rel. Sá Duarte, Santos, j. 22.02.2008; - Ap. 1043771001 – Rel. Mario Antonio Silveira, São Paulo, j. 12.12.2007; - Ap. 92138971720078260000 – Rel. Cristiano Ferreira Leite, Salto, j. 11.05.2009 34ª Câmara - Ap. 1094103007 – Rel Emanuel Oliveira, Ribeirão Preto, j. 14.05.2008 35ª Câmara - Ap. 91450
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 10 34ª Câmara - AI. 1212911003 - Rel. Emanuel Oliveira, Campinas, j. 10.11.2008; 35ª Câmara - AI. 1253486001 - Rel. Clóvis Castelo, São José do Rio Preto, j. 30.03.2009; - AI. 1137906005 - Rel. Manoel Justino Bezerra Filho, São José do Rio Preto, j. 28.01.2008; - AI. 1164666009 - Rel. José Malerbi, São José do Rio Preto, j. 09.06.200
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3254 Processo 0016426-80.2011.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Rosana Rodrigues Montenegro - 1. Certifico e dou fé que fica desde já deferido o prazo requerido de 30 dias, conforme Portaria nº 1/2010, item 28 de 13/01/2010. Decorridos sem manifestação, os