295 resultados encontrados para rel. oetterer guedes - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1856 JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2018 Processo 1000085-65.2018.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - F.P.E.S.P. e outro - Fls.66/82: Contestação juntada pelo Município. À réplica. Nada Mais
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2751 Vicente - 6ª Câm. Civil - Rel. Aclibes Burgarelli - J. 14.09.95 - v.u).COMPETÊNCIA - Conflito - Tutela - Menor que, apesar de ter os pais falecidos, não se enquadra nas situações previstas no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente Inadmissibilidade do processamento perante Vara da Infância e da Juventud
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1951 Justiça (nº.65) sobre o tema. Nesse sentido, o voto proferido no processo de nº. 0008436-35.2011.8.26.0010, do Excelentíssimo Desembargador Guerrieri Rezende que negou seguimento ao reexame necessário, uma vez que, segundo ele, “...Ademais, a referida matéria já está sumulada nestaCorte de Justiça
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 496 RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP) Processo 0001019-28.2013.8.26.0538 (053.82.0130.001019) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.P. - - M.H.D.R. Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Direto consensual, feita por requerimento conjunto de MARCOS FERNANDO PERSON e MARIANA HELENA DEZOTTI RUGERI PERSON, c
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 3277 Lourenço da Silva - Donizeti Queiroz da Silva - Desentranhe-se e adite-se o mandado para nova tentativa de cumprimento, observando-se o endereço informado às fls. 75, ficando deferido o(s) ato(s) nos termos do artigo 172 e §§ do C.P.C., devendo o representante legal do autor contatar o(a) Oficial(a) d
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1083 previsto no artigo 275, II, ‘b’ do CPC ou pelo especial previsto na Lei dos Juizados Especiais Inteligência do artigo 3º, § 3º da Lei 9.099/95 Competência do juízo suscitado? (TJSP Câmara Especial. Conflito de Competência nº 0094578-92.1999.8.26.0000. Des. Rel. Yussef Cahali. J. 13/01/2000). ?COM
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4570 DESPACHO Nº 0002026-48.2011.8.26.9002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Rubens Taveira - Intime-se a parte por carta. - Magistrado(a) Sinval Ribeiro de Souza - Advs: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Alexandre de Almeida (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1709 inicial. 4- Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) Processo 1009944-08.2018.8.26.0348 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.N.S. - Vistos 1- Inviável o processamento do feito perante o Juízo Especializado, visto que não se verifica na espécie qualquer da
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 3308 Neste sentido: COMPETÊNCIA - Juízo da Infância e da Juventude - Guarda de menor em situação irregular - Inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 98, incisos I e III, e Artigo 148, § único, do Estatuto da Criança e do Adolescente Competência da vara cível do juízo suscitado - Confl
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 1326 se a competência fosse relativa, não se justificaria a redistribuição de milhares de processos a este Foro Regional, na ocasião da instalação do mesmo, como determinou o Provimento CSM 565/97, não se aplicando ao caso o princípio da “perpetuatio jurisdictionis”, previsto no artigo 87 do Código de