512 resultados encontrados para rel. paulo domingues - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 642 do CPC/1973.VI. Agravo interno improvido .(TRF 3ª REGIÃO, A.I 0003760-83.2010.4.03.0000/SP, Rel. PAULO DOMINGUES, DJU 11/05/2017).Pelo exposto, prossiga-se nos autos, conforme anteriormente determinado. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA, TAYSSON MARLON DE ALMEIDA VALLADARES (OAB 331157/SP) Processo 1000240
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 715 DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP) Processo 1000357-77.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vicentina de Melo Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em que pese a recusa da requerida, a intimação da Fazenda Pública at
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 647 inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º).Por fim, consigne-se que caso a parte não compareça à audiência, tendo sido intimada a comparecer, haverá presunção de intimação da decisão, tendo início a contagem de prazo. Sem prejuízo, apresente a parte autora cópia de sua certidão de casam
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 534 improvido .(TRF 3ª REGIÃO, A.I 0003760-83.2010.4.03.0000/SP, Rel. PAULO DOMINGUES, DJU 11/05/2017).Pelo exposto, prossiga-se nos autos, conforme anteriormente determinado. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA, GUSTAVO STEFANUTO (OAB 256364/SP) Processo 1000741-69.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - Rural (Ar
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 686 improvido .(TRF 3ª REGIÃO, A.I 0003760-83.2010.4.03.0000/SP, Rel. PAULO DOMINGUES, DJU 11/05/2017).Pelo exposto, prossiga-se nos autos, conforme anteriormente determinado. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/ SP), EDMAR ROBSON DE SOUZA (OAB 303715/SP) Processo 1001979-60.2016.8.26.0279 -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 703 que se caracterize o interesse de agir do autor. Se não há pretensão resistida, não há lide e, consequentemente, falta interesse processual. 2. Não se trata de exigir o exaurimento da via administrativa, mas de exigir o ato administrativo cujo controle de legalidade se pretende fazer. ...” (2003.03.99
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1198 do CPC/1973. VI. Agravo interno improvido .(TRF 3ª REGIÃO, A.I 0003760-83.2010.4.03.0000/SP, Rel. PAULO DOMINGUES, DJU 11/05/2017).”Isto posto, fica consignado que a recusa no recebimento das cartas, não será aceita como legítima e o prazo processual fluirá regularmente, após a juntada do aviso de re
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 699 Superior Tribunal de Justiça, adotada sob o rito dos recursos repetitivos (REsp nº 1.352.882/SP).IV. As hipóteses de interposição do agravo interno demandam impropriedade ou ausência de coincidência entre o caso concreto e o caso paradigmático que embasa a decisão agravada. Hipótese não vislumbrada
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 645 Civil, quando o seu representante tiver sede fora da comarca do juízo.III. Decisão recorrida que está em conformidade com a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, adotada sob o rito dos recursos repetitivos (REsp nº 1.352.882/SP).IV. As hipóteses de interposição do agravo interno demandam
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 713 Código de Processo Civil, quando o seu representante tiver sede fora da comarca do juízo.III. Decisão recorrida que está em conformidade com a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, adotada sob o rito dos recursos repetitivos (REsp nº 1.352.882/SP).IV. As hipóteses de interposição do agravo