Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2401 14987/CE em que foi relator o Ministro Eduardo Ribeiro, resumiu a posição maciçamente dominante na jurisprudência: A falta da contestação conduz a que se tenham como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Não, entretanto, a que necessariamente deve ser julgada procedente a ação. Isso pode não ocorrer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 391 do preço que, desde o início, já se previra reajustável ( cláusula 3.4.2). Aliás, ainda mais, textualmente se estipulou a responsabilidade do promissário pelo pagamento da eventual diferença entre o valor liberado pelo agente financeiro e o preço corrigido que foi pactuado (cláusula 3.4.7). Depois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 451 contados em dias úteis. Conforme Comunicado Conjunto 380/2016, item 2.2, letra “d”, a contagem de prazos nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda observará a contagem em dias corridos. Ressaltamos que esse entendimento foi aprovado, por maioria de votos, no X FOJESP - Fórum de Juizados Especiais do

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Advogado ALMIR VASCONCELOS MAGALHAES(OAB: 112637-D/SP) M NIGRO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - M NIGRO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - SIDNEY SOARES DA SILVA Para a(s) Oab(s) 112637-SP/D AP 38ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0004035/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 3. AC. 20170544154 NOVO REL. PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA - SID

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Para a(s) Oab(s) 042557-SP/D 204585-SP/B 256913-SP/D RO 32ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0004334/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 3. AC. 20170582196 NOVO REL. PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA - Wellington Galvão de Oliveira X Banco Santander Brasil S/A , Scor Serviços Organização Registros LTDA . por unanimidade de votos, rejeitar as preliminares e, no m

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 perante o Juízo Falimentar e a suspensão da execução na Justiça do Trabalho, nos termos do Provimento CGJT nº 01/2012 e da legislação vigente, bem como em conformidade com a jurisprudência superior já consolidada, inclusive no STF. Agravo do exequente improvido. Processo Nº AP-0125000-65.2001.5.02.0043 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado José Al

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 - TRANSPORTE COLETIVO SÃO JUDAS LTDA Para a(s) Oab(s) 121412-SP/D 214727-SP/D 280739-SP/D AP 21ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0004038/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 3. AC. 20170544561 NOVO REL. KYONG MI LEE - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A X ED CARLOS FERREIRA BONALUME , TRANSPORTE COLETIVO SÃO JUDAS LTDA . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

judiciario ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13699 RECORRENTE VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA DHIEGO TADEU RIJO MOURA(OAB: 393628/SP) SANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA ANA CLAUDIA GUIDOLIN BIANCHIN(OAB: 198672/SP) VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA DHIEGO TADEU RIJO MOURA(OAB: 393628/SP) CUMMINS BRASIL LIMITADA LUIZ ROGERIO SANTOS DE MELO(OAB: 206820/SP) LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Des

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 AGRAVADO Advogado Teletech Brasil Servicos LTDA DANIEL GRANA ZORZETE(OAB: 203880-D/SP) Tms Call Center S/A TANIA SASSONE(OAB: 98315-D/SP) AGRAVADO Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Marcelo Alves Teixeira - Teletech Brasil Servicos LTDA - Tms Call Center S/A Para a(s) Oab(s) 079797-SP/D 098315-SP/D 203880-SP/D 224606SP/D AP 87ª VT de São Paulo

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 bancário artigo 224 da CLT requer demonstração do exercício de maior fid cia e o cumprimento de atividades diferenciadas, não se exigindo, porém, funções administrativas de direção e chefia como requisito essencial. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. Para a configuração do exercício de cargo de confiança, nos moldes previstos no art. 62, inciso II da CLT, �