5.376 resultados encontrados para rel. paulo roberto - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
parte agravante não restou constatada através de prova robusta o suficiente(restaram juntados apenas atestado e exames de médicos particulares). Ademais, houve perícia médica produzida por perito oficial do INSS, que concluiu pela capacidade para o trabalho ou para atividade habitual do recorrente, não sendo cabível, portanto, a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença. - Agravo de instrumento improvido. (TRF 5ª Região, Terceira Turma, AG 200805990005678, Julg. 06.11
VEROSSIMILHANÇA. TUTELA ANTECIPADA. INCABIMENTO. -A concessão de tutela em caráter antecipatório requer a existência de prova inequívoca, capaz de convencer o magistrado da verossimilhança das alegações formuladas. O verossímil não reside na idéia de certeza, mas deve obrigatoriamente apresentar-se muito próximo dela, para que seja possível deferir a pleiteada tutela. -No caso sub examen, não se vislumbra o preenchimento do requisito da verossimilhança, vez que a alegação da pa
Página: 595) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. TUTELA ANTECIPADA. INCABIMENTO. -A concessão de tutela em caráter antecipatório requer a existência de prova inequívoca, capaz de convencer o magistrado da verossimilhança das alegações formuladas. O verossímil não reside na idéia de certeza, mas deve obrigatoriamente apresentar-se muito próximo dela, para que seja possível deferir a pleiteada tutela. -No caso sub exam
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 44 e, mesmo que houvessem sido tal não implicaria a alteração do estado de pobreza do autor, inicialmente verificado, uma vez que inexistem dados suficientes para se averiguar a real situação do embargado, seus compromissos ou eventuais dividas, a ensejar, verdadeiramente, mudança do seu estado socioeconômic
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 48 493.01.1993.000003-0/000000-000 - nº ordem 14/1993 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X LARANJA DOCE DESTILARIA DE ÁLCOOL LTDA - Vistos. O pedido de penhora no rosto dos autos da recuperação judicial não comporta acolhimento, haja vista que os créditos posteriores ao pedido de recuperação judicial n�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2730 772 Expeça-se carta de citação para o endereço fornecido. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1062501-40.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Hiago de Freitas Rodales - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário. Não é o caso de se antecipar os efeito
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 1686 (INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD). Conforme disposto no Comunicado n. 170/2011, não haverá devolução do valor recolhido em razão da busca ser negativa. Saliento ainda, que o valor de R$ 10,00 deverá ser depositado a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Int. - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 (13/02) 602.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5742 SP) Processo 1020010-47.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josue Gomes de Souza - Strike Car Comercio de Veiculos Ltda - Epp - - Alfredo Franco Freitas Junior - - Carla Bandechi Freitas - Vistos. Manifeste-se o Dr. Perito Judicial sobre a impugnação ao laudo apresentada a folhas 445/449. Int.
concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença. - Agravo de instrumento improvido". (TRF 5ª Região, Terceira Turma, AG 200805990005678, Julg. 06.11.2008, Rel. Paulo Roberto de Oliveira Lima, DJ - Data: 28.11.2008 - Página: 376 - Nº:232) Com tais considerações, e nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo de Instrumento. P.I. Oportunamente, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 21 de agosto de 2015. Fausto De Sanctis D
restou constatada através de prova robusta o suficiente(restaram juntados apenas atestado e exames de médicos particulares). Ademais, houve perícia médica produzida por perito oficial do INSS, que concluiu pela capacidade para o trabalho ou para atividade habitual do recorrente, não sendo cabível, portanto, a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença. - Agravo de instrumento improvido". (TRF 5ª Região, Terceira Turma, AG 200805990005678, Julg. 06.11.2008, Rel. Paulo Ro