Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 325 (mil reais). Alegam, ainda, que se dirigiram a agência do INSS e constataram que houve a realização de empréstimos consignados junto ao segundo requerido, razão pela qual procuraram o representante comercial da primeira requerida que, neste momento, informou que não poderia resolver a situação porque a relação jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1550 que viola o Código de Defesa do Consumidor, diploma aplicável à hipótese dos autos Devolução dos valores pagos, em parcela única, com retenção de 20% pela ré Sucumbência recíproca. Dá-se provimento ao recurso, para afastar a extinção do feito sem julgamento do mérito e, desde logo, julgar proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 875 Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça: : “De outro lado, nada obsta a ação revisional que tenha por objeto contratos extintos. Aliás, a Súmula n. 286 do Col. STJ enuncia que: “A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2113 ANTECIPADA BANCO DE DADOS O SIMPLES AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL NÃO AUTORIZA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA A AGRAVADA PARA MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM, DEPÓSITO DAS PARCELAS DO FINANCAMENTO E EXCLUSÃO DE REGISTRO DE SEU NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 27

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1799 Brasil S/A - Vistos. Carla Mmusico de Menezes propôs ação de Embargos À Execução em face de Banco Santander Brasil S/A. Os embargos devem ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art. 738). No presente caso, a juntada aos autos do mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2610 gratuita ao(à) autor(a). Anote-se. Cite-se com as advertências legais. Prazo para contestar: cinco (05) dias. Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP) Processo 1002398-72.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Irani Lopes Ferreira - Luizac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1671 (Ag. Inst. 0154314-84.2012.8.26.0000 Des. Rel. PAULO ROBERTO SANTANA j.03.10.2 012) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Indefiro, também, o pedido de assistência judiciária. Com efeito, “a presunção constante do artigo 4o § I o da Lei n.° 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juizo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2177 Int. - ADV: FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP) Processo 1012292-72.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Araci de Castro Martins Ferreira Banco Itau Bmg S/A - - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita à au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2161 parágrafo 2º, do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931, de 02.8.2004. Defiro os benefícios do art. 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Autorizo reforço policial e arrombamento, se for o caso. Comprovado o recolhimento da taxa, providenciem o bloqueio do veículo por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2245 as advertências legais. Prazo para contestar: cinco (05) dias. Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP) Processo 1009137-61.2015.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - Diego Junior de Oliveira - Vistos Trata-se de ação cautelar de exibição de documento, em que o autor pretende seja aprese