326 resultados encontrados para rel. penna machado - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 1134 a parte autora não apresentou qualquer indício acerca da existência de eventual contrato firmado entre as partes para os fins pretendidos, ônus esse, que lhe incumbia atender.Nesse sentido, menciono precedentes deste E. Tribunal de Justiça: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA. Medida cautelar de exibi�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 268 Direito Privado, em razão do processo nº 9065851-57.2005.8.26.000, como solicitado pelo relator sorteado. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Chade Rezek Neto (OAB: 116068/SP) - Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0021866-28.2010.8.26.0224 - Apelação
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 782 ajuizamento.P.R.I. Santos, 07 de novembro de 2014. Thais Cabaleiro Coutinho Juíza de Direito Valor do preparo: 385,24 - ADV: ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), JOSÉ ALDOMARO PEREIRA IERIZZI (OAB 219839/SP), JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP), JOSE ANTONIO PEREIRA IERIZZI (OAB 150752/SP
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1850 226733/SP) Processo 1502147-55.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Defiro a expedição de Edital, com prazo de 30 dias. Considerando que o executado foi citado por edital, há necessidade de nomear curador, vez que o réu tem constitucionalmente asseg
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3021 sem qualquer contraprestação monetária, os direitos de uso sobre a marca Avianca na promoção e comercialização de seus produtos, mas, em virtude da violação do Contrato de Cessão pela OCEANAIR, optou pela rescisão contratual, sendo certo que, a despeito de terem operado por certo período sob a mesma marca, as ope
TJSP 02/03/2022 - Pág. 1035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1035 de cálculo elaborada pela z. Serventia às fls. 516. À falta de complementação no prazo de cinco dias úteis, o recurso será julgado deserto. Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) - Alexandre Einsfeld (OAB: 240697/SP) - Luciana Brandão (OAB: 314371/SP) - Conselheiro Furtado, n
TJSP 02/02/2022 - Pág. 1321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1321 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Santa Iza Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: Condomínio Neo Ribeirão - Vistos. Fica intimada a parte contrária (embargante) para se manifestar em cinco dias úteis sobre os documentos juntados pelo emba
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2659 do mandato conferido ao advogado), nos termos do item III, 1.2 do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o patrono instruí-la com as peças faltantes no prazo de 15 dias. Com a juntada, cumpra-se. No silêncio, devolva-se sem cumprimento. Int. - ADV: DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP) Processo 1000638-22.20
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 2986 Processo 0008185-08.2017.8.26.0624 (processo principal 1002471-21.2015.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Valle Recursos Humanos Trabalhos Temporarios Ltda Me - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Fl. 19: Manifeste-se novamente a parte exequente, esclarecendo o pedido de levantament
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 575 contratualmente, no entanto, em patamar inferior, qual seja 10% (dez por cento) sobre as mensalidades restantes para o término da obrigação contratual, mantidos, no mais, os ônus inerentes à sucumbência como fixados”. (Apelação nº 016109868.2012.8.26.0100, 30ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Penna Machado, julgado em