678 resultados encontrados para rel. reinaldo caldas - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 324 - obrigatoriamente, com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado; II - facultativamente, com outras peças que o agravante entender úteis.” No caso, o recurso não foi instruído com cópia de quaisquer documentos, inclusive da d
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1143 prejuízo, declinem as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de provas. - ADV CARLA SAMIY CONCEIÇÃO OAB/SP 221822 - ADV JOAO IDEVAL
TJSP 24/05/2017 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1103 DESPACHO Nº 0008219-69.2002.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Apelado: Aser Martins de Souza Campos (Espólio) - Apelado: joaquim aser de souza campos (Inventariante) - Apelação n.º 0008219-69.2002.8.26.0539 Apelante - Município de San
TJSP 24/05/2017 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1104 distribuído em 04.11.1993 (nº 0236991-32.1993.8.26.0100), encontrando-se em tramitação pela 1ª Vara da Família e Sucessões (Foro Central), sendo requerente Aspasia Ada de Souza Campos. Com base em tais informações determinou-se diligência objetivando obter cópia de certidão de óbito do executado (cf. fl.119), que foi acos
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2732 de Instrumento nº 0549223-16.2010.8.26.0000 29ª Câmara de Direito Privado Rel. Reinaldo Caldas j. 19/01/2011). AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM - ALTERAÇÃO DO PEDIDO ANTES DACITAÇÃO - CONVERSÃO PARA EXECUÇÃO - ADMISSIBILIDADE - ARTIGOS
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 466 Dessa forma, patente a existência de relação de consumo, sendo o caso de aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual deve ser aplicado o disposto no art. 101, inc. I, do Código de Defesa do Consumidor, que faculta ao autor a possibilidade de ajuizamento da demanda na Comarca de seu domicílio. Al
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 10 34ª Câmara - AI. 1212911003 - Rel. Emanuel Oliveira, Campinas, j. 10.11.2008; 35ª Câmara - AI. 1253486001 - Rel. Clóvis Castelo, São José do Rio Preto, j. 30.03.2009; - AI. 1137906005 - Rel. Manoel Justino Bezerra Filho, São José do Rio Preto, j. 28.01.2008; - AI. 1164666009 - Rel. José Malerbi, São José do Rio Preto, j. 09.06.200
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1390 dado à causa na ação de despejo, por falta de pagamento, cumulada com cobrança, que lhe move Vicente Fernandes Campos e Outro, dizendo que o valor da causa, nesse tipo de demanda, deverá corresponder a doze meses de aluguel, conforme previsto no art. 58 da Lei n. 8.45/91, correspondente na hipótese ao v
depósito. Constatou, ainda, ao abrir uma peça ali existente, que ali se encontrava uma mulher, sem documento de identificação, que alegou morar no local com seu namorado e os pais dele, não sabendo informar o sobrenome deles, nem a natureza da ocupação. Ou seja, os réus ainda mantêm alguns bens no local, possivelmente para demonstrar que não teriam abandonado o imóvel, que os mesmos chamam de "depósito", mas estariam com sua empresa estabelecida em outro imóvel próximo, sem pagar a
depósito. Constatou, ainda, ao abrir uma peça ali existente, que ali se encontrava uma mulher, sem documento de identificação, que alegou morar no local com seu namorado e os pais dele, não sabendo informar o sobrenome deles, nem a natureza da ocupação. Ou seja, os réus ainda mantêm alguns bens no local, possivelmente para demonstrar que não teriam abandonado o imóvel, que os mesmos chamam de "depósito", mas estariam com sua empresa estabelecida em outro imóvel próximo, sem pagar a