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rel. reinaldo caldas - Página 2

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678 resultados encontrados para rel. reinaldo caldas - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/10/2013 - Pág. 324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 324 - obrigatoriamente, com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado; II - facultativamente, com outras peças que o agravante entender úteis.” No caso, o recurso não foi instruído com cópia de quaisquer documentos, inclusive da d

TJSP 02/06/2011 - Pág. 1143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1143 prejuízo, declinem as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de provas. - ADV CARLA SAMIY CONCEIÇÃO OAB/SP 221822 - ADV JOAO IDEVAL

TJSP 24/05/2017 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1103 DESPACHO Nº 0008219-69.2002.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Apelado: Aser Martins de Souza Campos (Espólio) - Apelado: joaquim aser de souza campos (Inventariante) - Apelação n.º 0008219-69.2002.8.26.0539 Apelante - Município de San

TJSP 24/05/2017 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1104 distribuído em 04.11.1993 (nº 0236991-32.1993.8.26.0100), encontrando-se em tramitação pela 1ª Vara da Família e Sucessões (Foro Central), sendo requerente Aspasia Ada de Souza Campos. Com base em tais informações determinou-se diligência objetivando obter cópia de certidão de óbito do executado (cf. fl.119), que foi acos

TJSP 19/08/2014 - Pág. 2732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2732 de Instrumento nº 0549223-16.2010.8.26.0000 29ª Câmara de Direito Privado Rel. Reinaldo Caldas j. 19/01/2011). AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM - ALTERAÇÃO DO PEDIDO ANTES DACITAÇÃO - CONVERSÃO PARA EXECUÇÃO - ADMISSIBILIDADE - ARTIGOS

TJSP 06/07/2015 - Pág. 466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 466 Dessa forma, patente a existência de relação de consumo, sendo o caso de aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual deve ser aplicado o disposto no art. 101, inc. I, do Código de Defesa do Consumidor, que faculta ao autor a possibilidade de ajuizamento da demanda na Comarca de seu domicílio. Al

TJSP 10/09/2013 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 10 34ª Câmara - AI. 1212911003 - Rel. Emanuel Oliveira, Campinas, j. 10.11.2008; 35ª Câmara - AI. 1253486001 - Rel. Clóvis Castelo, São José do Rio Preto, j. 30.03.2009; - AI. 1137906005 - Rel. Manoel Justino Bezerra Filho, São José do Rio Preto, j. 28.01.2008; - AI. 1164666009 - Rel. José Malerbi, São José do Rio Preto, j. 09.06.200

TJSP 25/11/2010 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1390 dado à causa na ação de despejo, por falta de pagamento, cumulada com cobrança, que lhe move Vicente Fernandes Campos e Outro, dizendo que o valor da causa, nesse tipo de demanda, deverá corresponder a doze meses de aluguel, conforme previsto no art. 58 da Lei n. 8.45/91, correspondente na hipótese ao v

TRF3 20/07/2012 - Pág. 723 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

depósito. Constatou, ainda, ao abrir uma peça ali existente, que ali se encontrava uma mulher, sem documento de identificação, que alegou morar no local com seu namorado e os pais dele, não sabendo informar o sobrenome deles, nem a natureza da ocupação. Ou seja, os réus ainda mantêm alguns bens no local, possivelmente para demonstrar que não teriam abandonado o imóvel, que os mesmos chamam de "depósito", mas estariam com sua empresa estabelecida em outro imóvel próximo, sem pagar a

TRF3 20/07/2012 - Pág. 723 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

depósito. Constatou, ainda, ao abrir uma peça ali existente, que ali se encontrava uma mulher, sem documento de identificação, que alegou morar no local com seu namorado e os pais dele, não sabendo informar o sobrenome deles, nem a natureza da ocupação. Ou seja, os réus ainda mantêm alguns bens no local, possivelmente para demonstrar que não teriam abandonado o imóvel, que os mesmos chamam de "depósito", mas estariam com sua empresa estabelecida em outro imóvel próximo, sem pagar a

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