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rel. richard francisco chequini

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18 resultados encontrados para rel. richard francisco chequini - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/05/2021 - Pág. 1756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1756 teto dos Juizados Especiais Cíveis. Agravo provido para, nos termos do artigo 51 inciso II, da Lei n. 9099/1995 julgar extinta a ação sem conhecimento do mérito (Décima Turma Cível do Colégio Recursal de São Paulo - Agravo de Instrumento n 001042509.2010.8.26.9000, j 23.2.2011, Rel. Richard Francisco Ch

TJSP 23/04/2014 - Pág. 2529 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2529 27 de abril de 2012); b) determinar o cancelamento definitivo do referido apontamento; c) condenar o réu a pagar à autora o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais. Tal quantia deverá sofrer atualização monetária a partir da data desta sentença, devendo ainda ser acrescida d

TJSP 13/01/2022 - Pág. 1794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1794 ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1003009-08.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Rodrigues de Faria - Banco Bradesco S/A - Nota de cartório: manifeste(m)-se a parte autora, no pra

TJSP 15/10/2021 - Pág. 2183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2183 se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JULIANA DE SOUZA GARINO FERRACIN (OAB 291323/SP) Processo 1002688-70.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Agnaldo Donizeti Teodoro - Vistos. Questão de ordem pública merece ser conhecida ex officio, qual seja, a competênc

TJSP 24/06/2021 - Pág. 2283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2283 deverá informar tal fato ao juízo, com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334 § 5º do NCPC). - ADV: ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP) Processo 1001558-45.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - João Marcos Moreira - Vistos. Recebo a ini

TJSP 12/05/2021 - Pág. 1761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1761 seu valor supera a alçada dos Juizados Especiais Cíveis. Neste sentido, mutatis mutandis, o entendimento jurisprudencial: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. VALOR DA CAUSA. LIMITE DE ALÇADA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO. Ainda se nomeie a ação como de obrigação de fazer, seu conteúdo é eminentemente

TJSP 27/05/2021 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2006 Vistos, Fls. 37/38: oficie-se ao INSS, conforme requerido. Caso não haja a localização de bens do executado, será aplicado ao caso o disposto no art. 53, §4.º da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: SAMUEL DA SILVA NERES (OAB 444696/SP) Processo 1000167-89.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

TJSP 18/09/2012 - Pág. 1342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 1342 089.01.2012.008239-4/000000-000 - nº ordem 2411/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários FRANCIELE ZAMBONE SILVA X BANCO FINASA S/A - Vistos. Fls. 75/76: Indefiro o pedido de vista dos autos fora de Cartório, haja vista que o réu já foi citado e, inclusive, ofertou contestaçã

TJSP 19/08/2021 - Pág. 2121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2121 de mérito, na forma do artigo 51, inciso II, da lei 9099/95. Consoante artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez)

TJSP 12/05/2021 - Pág. 1763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1763 KARINA DE CAMARGO MARQUES (OAB 440114/SP) Processo 1001143-62.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fernando Henrique da Silva - Vistos, Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não apresentou corretamente o valor da causa, pois não estimou o valor pretendido

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