Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 997 atualização de seu valor. “COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - Planos Bresser e Verão - Alegações do banco rejeitadas pela uníssona jurisprudência de todos os Tribunais do País, especialmente quanto ao correto índice de 26,06% em junho de 1987 e de 42,72% em janeiro de 1989 - Prescrição inocorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 561 e, honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa. O requerido interpôs embargos de declaração, em face do decisum, sob a assertiva de omissão em relação ao pleito de justiça gratuita e, contradição quanto ao montante fixado para restituição. O magistrado rejeitou os embargos (Fls. 144/145), recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 132 custas para o momento da satisfação da execução, visto que não configurada nenhuma das hipóteses do art. 5º da lei estadual 11.608/03, nem a momentânea impossibilidade financeira do recolhimento. Nesse sentido, a jurisprudência do Eg. TJSP em casos idênticos: EXECUÇÃO - Cumprimento de sentença proferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1067 jurisprudência de todos os Tribunais do País, especialmente quanto ao correto índice de 26,06% em junho de 1987 e de 42,72% em janeiro de 1989 - Prescrição inocorrente - Incidência do prazo de vinte anos do Código Civil de 1916 - Correção monetária e juros remuneratórios que integram o próprio capital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 378 de Processo Civil. À parte contrária para, querendo, contraminutar o recurso. I. São Paulo, 12 de setembro de 2011. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a) Rizzatto Nunes - Advs: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB: 23134/SP) - ELAINE EVANGELISTA (OAB: 224891/SP) - RICARDO MARTINEZ (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 909 mês, ambos incidentes desde o crédito a menor até o efetivo pagamento (Súmula 43 do STJ). Após a citação, incidirão juros moratórios, lineares, de 1% ao mês.” Sobre o tema em debate, vale consignar os seguintes julgados desta Colenda 23ª Câmara: Ap. 7.202.288-3, Rel. Rizzatto Nunes, j. 26.03.2008; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 837 capitalizados de 0,5% (meio por cento) ao mês, ambos incidentes desde o crédito a menor até o efetivo pagamento (Súmula 43 do STJ). Após a citação, incidirão juros moratórios, lineares, de 1% ao mês.” Sobre o tema em debate, vale consignar os seguintes julgados desta Colenda 23ª Câmara: Ap. 7.202.288-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 358 Nº 9179156-92.2000.8.26.0000 (991.00.069686-9) - Apelação - Franca - Apelante: Indústria de Calçados Karlito s - Apelado: Banco Meridional do Brasil S/A - Interessado: Caixa Econômica Federal - Interessado: Banco Santander Brasil S/A - Considerando o efeito modificativo pretendido pelos embargos de declaração, manifeste-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 833 contratuais ou remuneratórios, capitalizados, de 0,5% ao mês, e juros moratórios, lineares, de 1% ao mês, a partir da citação do réu - Procedência da ação que era mesmo de rigor - Recurso desprovido. Desse cenário pode-se afirmar que os reiterados recursos dos bancos, insistindo nas infundadas tese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1072 prosperar já que é entendimento de todos os Tribunais, que o valor referente à diferença entre o índice aplicado para a correção do saldo em caderneta de poupança e aquele que deveria ter sido aplicado referente a cada um dos planos econômicos, deverá ser atualizado pela Tabela pratica do Tribunal