Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1134 em 18/11/2004, entretanto dela retirou-se em 22/11/2005, sendo que as dívidas apresentadas pela empresa, conforme os documentos colacionados, foram adquiridas após a retirada do requerido do quadro societário. Quanto aos demais bens, não há provas de que o requerido era proprietário ou possuidor à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 697 profundo conhecimento dos riscos atinentes ao ramo do negócio desenvolvido. Não existem fatos imprevistos. Pedido dos autores de aplicação de multa contratual por atraso na entrega da obra, e declaração de nulidade da cláusula que prevê tolerância de 180 dias de atraso após a data prevista em contrato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 3012 ser remetido a este Juízo, em trinta dias. Antes de intimar o Perito, contudo, DEVERÁ A PARTE AUTORA trazer aos autos cópia integral do prontuário junto ao Hospital de Caieiras e à Santa Casa de Franco da Rocha, em dez dias, para subsidiar os trabalhos do Perito. Da mesma forma, deverá a ré trazer o prontuário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 803 descabida a inversão do onus probandi. Ainda que se admitisse, no caso em apreço, a ocorrência de ato ilícito consistente no fato de impedir a entrada do autor na casa noturna, por motivos que ora reputo controversos, isso não basta para caracterizar a responsabilidade civil dos requeridos, porquanto ause

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 881 de Declaratória de Nulidade cumulada com Obrigação de Fazer e pedido de antecipação de tutela visando a manutenção do contrato de plano de saúde com a ré que pretende a rescisão diante do desequilíbrio. O instituto da antecipação da tutela apenas precipita no tempo possível resultado final da lide. F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2389 Processo 0017220-70.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleide Martins de Carvalho - Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos. CLEIDE MARTINS DE CARVALHO, qualificada nos autos, move ação cominatória cumulada com pedido de repetição de indébito contra SUL AMÉRICA COMPANHI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 471 do consumidor - Precedentes - Recurso não provido” (AI n. 990.10.128027-2, São Paulo, rel. Erickson Gavazza Marques, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 3.12.2010). “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada para determinar a incidência da penhora sobre bens dos sócios diretore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1303 consumo entre elas existente: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...) VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4149 valores apontados no laudo pericial (fls. 116/147). A fim de se evitar qualquer cerceamento de defesa/nulidade, intime-se o i. Perito para que preste os devidos esclarecimentos acerca das divergências apontadas, em dez dias. Com a apresentação, dê-se vista às partes pelo mesmo prazo e, por fim, tornem os autos con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4398 que consta da planilha de fls. 30 o valor de R$ 1.851,06 referente a nova passagem aérea emitida, bem como R$ 788,08 de taxa de embarque, esclareça a forma de cálculo do valor de R$ 1.851,06, supostamente referente a 88.146 pontos (fls. 17); -Por fim, junte a parte autora comprovante dos valores despendidos à títu