Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 2043 dos juros remuneratórios não se confunde com os juros moratórios e decorre do próprio contrato de caderneta de poupança estabelecido com os autores, pelo qual, além da correção monetária, obrigou-se o estabelecimento bancário ao pagamento de juros mensais de 0,5% ao mês, e que devem ser agregados nesta mesma form

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1674 não foi observado o percentual de 20,21% a ser aplicado em 21/2/91 sobre o saldo de “4.034,01” existente em 21/1/91, razão pela qual é devida a diferença; conta nº 16649-3 (fls.110) verifica-se que o réu pagou sobre o saldo de “6.808,20” existente em 9/1/91 o equivalente ao percentual ora reclamado, pois foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1274 não se podendo descartar essa possibilidade de deslocamento, mais econômica para o Estado, com fundamento em genérica alegação de incompatibilidade de horário do transporte público com os horários das sessões relativas ao tratamento do menor. Cabe ao responsável pelo menor a adequação de seus h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 281 genitor, vê-se que: a uma, ele é detentor natural do poder familiar; a duas, ele sequer está representado nestes autos ou integra este feito. Nesse sentido, indefiro a expedição do termo de guarda em seu favor. No mais informe o requerente se desiste da ação.Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1453 Processo 4000404-08.2013.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - BIESKY E COMPANHIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Mar e Bar Restaurante São Vicente Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1752 8.177/91, por sua vez, que elegeu a TRD como índice de correção das cadernetas de poupança, tem aplicação, apenas, aos períodos mensais iniciados após a sua vigência” (REsp nº 254.891-SP, Rel. Min. Menezes Direito). A autora busca diferença relativas a janeiro e fevereiro de 1991, no percentual 21,87%, corres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1390 juros compensatórios e moratórios devidos sobre as importâncias não creditadas pelo réu. Correção monetária Devem ser aplicados os índices oficiais pela Tabela Prática do TJSP, uma vez que se cuida de débito resultante de condenação judicial, calculados desde os respectivos vencimentos (Súmula n. 43 do STJ),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1962 do CC/16, mas a vintenária. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido (STJ AgRg no Ag 634850/SP rel. Min. FERNANDO GONÇALVES 4ª Turma 06.09.2005). Quanto ao mérito, o pedido é procedente. As cadernetas de poupança constituem contratos de depósito com renovação automática, ficando a instituição financeira obr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1578 refletem a inflação (TJSP A.C. n. 966.514-9 rel. RICARDO NEGRÃO 19ª Câmara de Direito Privado 05.04.2005). A incidência dos juros remuneratórios não se confunde com os juros moratórios e decorre do próprio contrato de caderneta de poupança estabelecido com os autores, pelo qual, além da correção monetária, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1634 dos juros remuneratórios não se confunde com os juros moratórios e decorre do próprio contrato de caderneta de poupança estabelecido com os autores, pelo qual, além da correção monetária, obrigou-se o estabelecimento bancário ao pagamento de juros mensais de 0,5% ao mês, e que devem ser agregados nesta mesma