Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1274 não se podendo descartar essa possibilidade de deslocamento, mais econômica para o Estado, com fundamento em genérica alegação de incompatibilidade de horário do transporte público com os horários das sessões relativas ao tratamento do menor. Cabe ao responsável pelo menor a adequação de seus h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1907 de seguro e segurados indicados nas ações, incabível a distribuição por prevenção. Assim, remetam-se os autos ao distribuidor para livre distribuição. Intime-se. - ADV: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP) Processo 1005818-28.2018.8.26.0084 - Procedimento Comum - Indenização por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 1660 (fls.12). Em relação à correção, devem ser aplicados os índices oficiais pela Tabela Prática do TJSP, uma vez que se cuida de débito resultante de condenação judicial, calculados desde os respectivos vencimentos (Súmula n. 43 do STJ), e a tabela contempla os índices que realmente refletem a inflação. CORREÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 1634 Direito Privado 05.04.2005). A incidência dos juros remuneratórios não se confunde com os juros moratórios e decorre do próprio contrato de caderneta de poupança estabelecido com os autores, pelo qual, além da correção monetária, obrigou-se o estabelecimento bancário ao pagamento de juros mensais de 0,5% ao mês

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 1620 ter creditado correção monetária segundo o IPC relativo ao mês de abril - 44,80% - , e não o BTN, sobre o saldo não bloqueado e que permaneceu depositado nas cadernetas de poupança (cf. extratos de fls. 109 e 111). Plano Collor II Não há prova documental dos depósitos em caderneta de poupança, no período de janei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 842 751 583.00.1998.914262-4/000003-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença - ARISTIDES DOS SANTOS NOBRE X INDUSTRIA DE MANUFATURA DAIMITSU LTDA - Fls. 452/453 - Tópico final: Desta feita, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 794, inciso I, c.c. artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1074 Ausência de situação de risco que enseje o deslocamento da competência para a Vara da Infância e da Juventude - Criança que vem recebendo cuidados adequados - Inocorrência das hipóteses do art. 98 do ECA - Manutenção do feito na Vara de Família e Sucessões - Recurso provido.” (Agravo de Instru

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1497 29ª Câmara - Ap. 90578692120078260000 – Rel. Pereira Calças, Limeira, j. 12.05.2010; - Ap. 90960280420058260000 – Rel. Ferraz Felisardo, Itapevi, j. 02.06.2010; - Ap. 91173394620088260000 – Rel. S. Oscar Feltrin, Osasco, j. 22.10.2008; - Ap. 1108169004 – Rel. Márcio Teixeira Laranjo, São Paulo, j. 12.12.2007. 30ª Câmara - AI 026360

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2027 no artigo 98 do ECA - Competência do Juízo Especializado de Família e Sucessões - Conflito procedente Competente o Juízo suscitado (CC 9028307-93.2009.8.26.0000, São Paulo, Câmara Especial, rel. Eduardo Gouvêa, j. 03/08/2009, VU). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de guarda de menor, proposta perante a

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 6 SÚMULA 101: O beneficiário do plano de saúde tem legitimidade para acionar diretamente a operadora mesmo que a contratação tenha sido firmada por seu empregador ou associação de classe. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 00099426420058260363 – Rel. Luiz Antonio de Godoy, Mogi Mirim, j. 19.06.2012; - Ap. 03397866620098260000 – Rel. Luiz