503 resultados encontrados para rel. ruiter oliva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 3128 Estado de São Paulo (fls. 223-verso): “Requer a juntada do necessário protocolo do documento de fls. 218/222 junto à SEFAZ para melhor acompanhamento do procedimento administrativo, intimando-se o inventariante para tanto.” - ADV RENATO TADEU SOMMA OAB/SP 89047 482.01.2010.011509-7/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 872 atribuído à causa (fls. 06). É, sucinto, o relatório. D E C I D O. A impugnação há de ser rejeitada. Consoante já teve oportunidade de proclamar o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, “em ação de indenização por dano moral, o valor da causa não encontra parâmetros no elenco do artig
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 952 071.01.2012.008254-0/000000-000 - nº ordem 388/2012 - Cautelar Inominada - Liminar - ALEXANDRA HERRMANN GIL X AUGUSTO TADEU PEREIRA SGAVIOLI E OUTROS - Fls. 319/327 (A autora deverá se manifestar acerca da contestação apresentada pelos requeridos- fls. 319/327). - ADV BRUNO FERNANDES FERREIRA OAB/SP 297713
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 716 REGINA BINATTO (OAB 60117/SP), MARILIA BINATTO DE BARROS (OAB 321486/SP) Processo 4005820-59.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DIFER Comércio de Bobinas e Etiquetas Ltda - BRAGA COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - V. 1. Segundo a jurisprudência, “só se permite a denunciaçã
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 898 071.01.2011.005801-6/000000-000 - nº ordem 257/2011 - Declaratória (em geral) - ZILDA APARECIDA DE ARAUJO X NATURA COSMETICOS S/A - desp de fls. 56: Concedo à requerida prazo suplementar de 15 dias para regularizar a sua representação processual, sob as penas dos artigos 13 e 37 do Código de Processo Civil. I
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1436 prazo de sessenta dias; após, nova vista a autora. No silêncio, intime-se a autora pessoalmente para promover o andamento ao feito em 48:00 horas, sob pena de extinção, nos termos do art.267, inciso III do CPC. - ADV VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE OAB/SP 248321 114.02.2008.010899-3/000000-000 - n
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 706 comprovou que não houve a recusa injustificada para a realização da cirurgia pretendida pelo autor. O que ocorreu foi a negativa da realização do procedimento ante o não credenciamento do médico e do Hospital Samaritano, eleitos pelo autor. Por outro lado, a ré apresentou provas contundentes de que havia, inclusive, a
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 854 071.01.2010.021463-8/000000-000 - nº ordem 891/2010 - Medida Cautelar (em geral) - NANCI ALVEZ TEIXEIRA X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 48 - V. Em face da certidão de fls. 47, esclareça a autora a correta grafia de seu nome. Int. - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1604 somente quando ficar provada qualquer modalidade de culpa: imprudência, negligência ou imperícia”. (Responsabilidade Civil, pag. 266, Ed. Saraiva). No caso dos autos, não se demonstrou que tenham os prepostos das unidades de saúde agido sob qualquer forma. “INDENIZAÇÃO - Erro médico - Conjunto probat�
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1926 consequência, procrastina seu desfecho, fato com que o Judiciário não pode comungar. Em caso análogo e com inteiro acerto, assim já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de nosso Estado: “INVENTÁRIO Arrolamento inércia da inventariante Processo extinto Inadmissibilidade Recurso provido. A providênci