Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1558 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Rodrigo Henrique Lucas - Despacho Agravo de Instrumento nº 3006827-10.2022.8.26.0000 - São Paulo 45.655 F. 65/71 e 87/90: dê-se ciência ao agravante. Int. São Paulo, 14 de dezembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3655 Pachi; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 17/10/2017; Data de Registro: 17/10/2017). SERVIDOR ESTADUAL. Orlândia. Policial militar. Adicional por tempo de serviço (quinquênio). Diária Especial por Jornada Extraord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3537 corresponderá a 1% do valor. Recolha o executado, no prazo de 60 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intimemse. - ADV: JULIANA COSTA ABREU (OAB 118257/RJ) Processo 1533010-94.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Talita Maria dos Anjos Pontes - Vistos. A executada juntou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3325 no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. Pindamonhangaba, 20 de setembro de 2022. - ADV: MIKLAEL DANELICHEN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 17889/O/ MT), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1812 98451/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIA CAROLINA CONCEIÇÃO DA FONTE (OAB 243273/SP) Processo 0017569-20.2021.8.26.0053 (processo principal 0002184-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alzira Aparecida Varjão - - Regina Célia Moore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5443 de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado; II - o consenso unânime dos sócios; III - a deliberação dos sócios, por maioria absoluta, na sociedade de prazo indeterminado; IV -(Revogado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2527 Oficie-se solicitando a realização de perícia junto ao IMESC. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP) Processo 1016518-34.2021.8.26.0577 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio M.S.B.I.B. - Fls. 53: Defiro o requerimento do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3655 Pachi; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 17/10/2017; Data de Registro: 17/10/2017). SERVIDOR ESTADUAL. Orlândia. Policial militar. Adicional por tempo de serviço (quinquênio). Diária Especial por Jornada Extraord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3355 333/335, fls. 336/338, fls. 350/351, fls. 352 e fls. 353/354.” Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), GUSTAVO ANTONIALLI DE LIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1288 do saldo remanescente do OPV R. decisão que, ao afastar a aplicação da Lei 11.960/09 para fins de correção monetária, determinou a complementação do depósito Descabimento, in casu Ofícios requisitórios que foram expedidos antes da modulação efetuada em 25.03.2015 nas ADIs nºs 4.357 e 4.425, que manteve válidos os pr