Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 933 Processo 1013566-92.2014.8.26.0071 - Cautelar Inominada - Práticas Abusivas - GISELE REGINA SALES DE SOUZA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: CELSO WAGNER THIAGO (OAB 82719/SP), ANGELA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 316 processamento de demandas próprias dos Juízes federais, incongruência esta que somente pode ser ignorada e superada, e por consectário dar azo à aplicação da regra prevista no artigo 109, § 3º, da CRFB/88, nos rincões deste continental País, onde, realmente, não fosse a regra de competência subsidi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 836 Doutrina. Precedentes (ADI 2.215-MC/PE, Rel. Min. Celso de Mello, Informativo/STF 224, v.g.)” (STF TP ADI 3.148 Rel. Celso de Mello j. 13.12.2006).” Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ARTHUR BRANDI SANIOTO, ANDRÉ LUIS BRAGA, ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO, FÁBIO MARCEL BELIZZI HERRERA, F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 912 Processo 0010592-41.2010.8.26.0071 (071.01.2010.010592) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Odair Mandaliti - Diretora Tecnica do Departamento de Saude, Direção Regional de Saude Drs Vi de Bauru - Vistos. Considerando a certidão de fls. 316, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1187 Deixo de conhecer os embargos. Não há omissão ou contradição na decisão de fls. 233/235, uma vez que a sentença não precisa se reportar a todos os argumentos trazidos pelas partes, principalmente se um motivo fundamental é suficiente para apagar todos os aspectos da controvérsia. Ademais, uma vez n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 544 Nº 0020941-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Douglas Padovani - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por São Paulo Previdência - SPPREV, contra decisão do MM. Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Cap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 598 analise a questão, é de rigor a manutenção da bem lançada decisão de 1º Grau. Pelo exposto NEGO PROVIMENTO ao recurso. P.R.I. São Paulo, 1 de julho de 2013. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - RICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1247 M. P. - VISTOS. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando o advogado indicado pela OAB local. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 05 de AGOSTO, p.f., às 15:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 514 de Polícia - (GAP), regulado pela LC n° 873/2000 - Pretensão de reconhecimento e percebimento do adicional - Admissibilidade - Adicional de caráter geral - Nova legislação (LC 1021/07) que incorporou a gratificação e não altera a situação a ela pretérita - Precedentes” (Ap. 990.10.411424-1- 6ª Cam.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1609 pretensão deduzida por JOÃO SAMPAIO FLHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, condenando aquela ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, na forma do artigo 20, § 4°, do Código de Processo Civil, em R$ 400,00 (quatrocento