Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 979 288.01.2009.005350-0/000000-000 - nº ordem 1396/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ANA TEREZA DE SOUSA X HOSPITAL E MATERNIDADE DE ITUVERAVA LTDA E OUTROS - Fls. 18 - Vistos. Com fulcro no artigo 845 do Código de Processo Civil, emende a parte autora a inicial, no prazo de dez dias, de forma a cumprir o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 710 288.01.2005.002278-6/000000-000 - nº ordem 104/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 177 - Vistos.Fls. 176: fixo os honorários advocatícios em R$ 129,54 (cód. 103).Expeça-se certidão. Int. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 6038

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2232 quem ele efetivamente atingiu. O mesmo em relação a B, C ou D. E mais: pode ser inviável apontar o autor do disparo e aquele que apenas recarregava a arma para outros tiros serem dados. O primeiro seria o autor e o segundo o partícipe. Nessa hipótese cabe denúncia genérica, sem apontar, separadamente, a

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de prova técnica, "adequada sempre que se trate de exames fora do alcance do homem dotado de cultura comum, não especializado em temas técnicos ou científicos, como são as partes, os advogados e o juiz". Assim, é, pelas características que lhes são inerentes, insubstituível pela testemunhal, nos termos do artigo 400, inciso II, do Código de Processo Civil. Neste sentido, o seguinte julgado: "PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVA TESTEMUNHAL. MEIO INIDONEO PARA COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2313 preliminarmente, quanto à alegação de inépcia da Denúncia, não se sustenta. A Peça Acusatória descreve adequadamente o fato criminoso e suas as circunstâncias, cumprindo os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. A Jurisprudência dá supedâneo a este entendimento, como anotado por Wil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 584 não despontam nos autos motivos relevantes ou de ordem pública que autorizem a invasão da privacidade ou a violação de dados protegidos constitucionalmente e por diploma infraconstitucionais específicos, indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Federal. Sendo a privacidade direito constitucion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 500 Tribunais:”Requisição de informações sigilosas a órgãos públicos para a localização dos bens do executado. Indeferimento. Somente em caso de impossibilidade devidamente comprovada pelo interessado, em caráter estritamente subsidiário - Poder Judiciário - não pode substituir a parte na procura de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 526 imóvel, nomeio perito judicial o Sr. Hélder de Souza Lima.Fixo-lhe os honorários em R$200,00.Feito o depósito, venha o laudo em 20 dias.Int. - ADV ELTON FERNANDES RÉU OAB/SP 185631 288.01.2006.004628-7/000001-000 - nº ordem 1130/2006 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - MARAJOARA AUTO POST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 543 288.01.2004.004344-1/000000-000 - nº ordem 1128/2004 - Execução de Título Extrajudicial - MORAES & BAGAIOLO COM. E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA X IVO NUNES DE OLIVEIRA - (Vista ao exequente, pelo prazo de 05 dias, a fim de dar andamento ao feito, tendo em vista que decorreu o prazo de 30 dias e n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 719 crédito, de modo que determinada a sua liberação (art. 659, § 2º , do CPC), conforme comprovante anexo. Diga o (a) exeqüente em prosseguimento Int. - ADV RAFAEL GORRICHO COSTA OAB/SP 229860 288.01.2007.000806-8/000000-000 - nº ordem 193/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL