Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 699 28 Família e Sucessões 1ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 008.08.100921-6 O(A) Dr (a). Luís Eduardo Scarabelli, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 696 40 FAZ SABER ao Sr. José Darci Alves, portador do CPF 698.386.908-72, RG 4777454-X, nascido em 23/03/1948, natural de Penápolis-SP, pai JOÃO RODRIGUES ALVES, mãe EMIÍLIA AUGUSTA, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos, requerida por GPA, representado pela genitora MSP, cujo débito, a título de pensão alimentícia, im

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 706 53 contínuas e pacíficas* Artigo 1243 Novo Código Civil. Recurso provido. (T]SP, Ap. Cível nO 259.809.4/1-00, Miguelópolis, Des. Rei Teixeira leite, 4a Câm. Dir, Privado, D.] 17.01.2008, D.R 06.02.2008). Usucapião. Possibilidade de acrescentar à posse atual a da antecessora. Comprovação de posses contínuas e pacíficas. Artigo 1243 Nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1095 Alegam ser hipossuficientes e beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita, sendo assistidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Requerem o provimento do recurso para que lhes seja concedida a gratuidade processual. Recurso tempestivo e não preparado, tendo em vista que o objeto do agravo é a gratuidade proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 2035 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 204 - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para: a) juntar aos autos laudos ambientais, PPP e formulários DSC-8030 e SB 40 referentes a todos os contratos de trabalhos indicados na peça inaugural ou informar a impossibilidade de fazê-lo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 707 27 mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A do CPC). 5. Concedo, no mais, às exeqüentes os benefícios da Justiça Gratuita.”Será o presente edital, por extrato, afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de São Paulo em 30 de abril de 2010. EDITAL DE CITA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1119 da presente decisão, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Cabe a parte comparecer no Cartório de Registro Civil, no prazo de 30 dias, para retirada da nova certidão, nos termos do Artigo 6.8.2 das Norm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3544 reconheceu de ofício aincompetênciapara apreciação do caso, tendo em vista o domicílio do réu, que se situa na jurisdição doForoCentral da Capital. Alegação de que deve ser aplicado o art.100,IV, alíneasa,becdoCPC, que não se justifica, posto que a pessoa jurídica, nos autos, é autora e não ré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 450 concessão do benefício à demonstração de pobreza (AgRg nos EDcl na MC 5942-SP), porque ele não é amplo e absoluto, principalmente se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (Resp. 178244/ RS, rel. Min. Barros Monteiro). “Hoje, portanto, vislumbra-se essa necessidade, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2427 o julgador ao convencimento da verossimilhança de suas alegações é o primeiro requisito que deve ser preenchido. Prova inequívoca é aquela sob a qual não paira mais nenhuma discussão, sendo suficiente a embasar o entendimento de que não se trata de matéria controvertida a necessitar maior dilaç