Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1556 segundo réu e, desse ato, culminou sua concepção e nascimento. Por isso, pretende ver declarada sua filiação em relação ao réu Ederson, condenando-o, ainda, ao pagamento de pensão alimentícia, desde a citação, fixação de guarda e direito de visitas, bem como com o cancelamento de sua filiaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 1898 imóvel, tendo o finado permanecido na posse; em meados de 1981, o finado conviveu com a primeira requerente e nasceu a segunda requerente; o imóvel foi comprado em 1975 pelo tio do fiando e, por falta de condições, a escritura foi lavrada em 1983; na inicial, é alegado que a união estável perdurou entre meados de 19

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 e 2016 do veículo, porque tais valores foram descontados do valor da indenização; além de danos morais no valor mínimo de R$ 5.000,00. A requerida contestou o pedido, suscitando a prescrição da ação; não aplicação do Código de Defesa do Consumidor por se tratar de associação. No mérito, afirma que o seguro não foi pago em razão de ter sido verificado no DETRAN que o veículo foi enco

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 contrato atípico, cujo prazo prescricional é de cinco anos. Confira-se o precedente do TJSP: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cabimento. Prescrição . Enunciado FPPC 161: é de mérito a decisão que rejeita a alegação de prescrição ou de decadência. Denunciação da lide. Art. 1015 II e IX CPC. PRELIMINARES. Ação de reparação de danos. Associação civil que presta serviço de proteção au

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida (art. 125 §1º CPC). Recurso conhecido e provido em parte. ASSOCIADO COM ASSOCIAÇÃO. (AGI 2241562-15.206.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Teixeira Leite, 07/12/2017) Além do mais, ainda que se considere a prescrição anual, o ajuizamento da presente ação ocorreu antes de vencer o prazo de um ano contado da nega