Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 371 21ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISETE DE SOUZA STEINDORFER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2015 Processo 0013402-15.1981.8.26.0100 (583.00.1981.013402) - Consignação em Pagamento - Delta Administradora e Corret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 502 E isto tanto mais porque, como é sabido, o total do patrimônio do falecido, incluindo os bens em comunhão, se levam ao inventário exatamente para que a meação seja extremada. Assim, nestas bases se desenvolve a atividade judiciária justificativa da tributação. Não por diverso motivo a previsão de incidência da taxa se deu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 398 colocada em debate é justamente a concessão à agravante dos benefícios da justiça gratuita. Indefiro, contudo, o pedido de liminar Não se desconhece o entendimento no sentido de que basta à parte a simples afirmação de pobreza para o deferimento da justiça gratuita, bem como o entendimento de que o artigo 4º, da Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 213 de DNA (fls. 65/72), as partes apresentaram manifestação (fls. 76/77 e 78). O Ministério Público manifestou-se (fls. 80). É o relatório. Fundamento e decido. Não se faz necessária a produção de outras provas, diante da prova pericial realizada. A paternidade foi negativada pelo exame do código gen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 326 VANESSA ARAUJO RAIO (OAB 263196/SP) Processo 0007008-54.2010.8.26.0268 (268.01.2010.007008) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade E.S.M.F. - N oRDEM 994/2010 - Providencie, o interessado (Dr. Rivaldo), o recolhimento de custas no valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais), referente ao DESARQUIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2331 pessoas ou instituições particulares, cuja atividade seja apenas autorizada pelo Poder Público, como são os estabelecimentos bancários e as organizações hospitalares, salvo quanto desempenham função pública delegada (Mandado de segurança e ação popular, 2ª ed., pág. 14)”. “Afirma o n. Desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 844 Observo que o acordo copiado a fls. 10 previu apenas o pagamento de quatro parcelas de R$ 150,00 a serem pagas antes do nascimento do autor, inexistindo cláusula de que referido valor se converteria em alimentos definitivos após o reconhecimento da paternidade. Assim, providencie o autor a juntada da senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1210 internação. Comunique-se à Autoridade Policial responsável pela custódia do executado, quanto a necessidade de retorno deste para cumprimento do restante da sanção de prisão, no caso de alta médica. Int. Campinas, 12 de dezembro de 2012. - ADV CLAUDIO MARCELO CÂMARA OAB/SP 201783 - ADV PEDRO BENEDITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 198 exequente sobre o prosseguimento do feito, haja vista que a executada não comprovou o pagamento nos autos. - ADV OSVAIR PEDRO DA SILVA OAB/SP 210231 - ADV PAULO ALVES DA SILVA OAB/SP 93076 - ADV LUCIANA TAKITO TORTIMA OAB/SP 127439 0004368-10.2005.8.26.0024 (024.01.2005.004368-2/000000-000) Nº Ordem: 001020/2005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 426 Retifique-se para execução de título judicial. Cite-se pelo correio. Cumpra, o(a) devedor(a), o decidido na ACP mencionada, observado o disposto no art. 475-J do CPC. Decorrido o prazo sem a satisfação do crédito, certificando-se, com o montante da condenação acrescido de multa de 10%, intime-se o(a) cred