2.116 resultados encontrados para rel. teixeira leite - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4368 SILVA (OAB 141024/SP) Processo 1004870-29.2018.8.26.0006 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.O.R.B. e outro - Ciência às partes ante a data designada pelo Setor Técnico - Assistente Social, às fls. 236. - ADV: ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP), MARINA NIEMIETZ BRAZ (OAB 361201/SP), AGNALDO DIA
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1280 Ausência da figura do espólio. Impossibilidade de outorga de escritura de bem partilhado em inventário já homologado. Extinção da ação. Recurso desprovido. (Apelação Cível nº 0006823-35.2010.8.26.0100, Rel. Teixeira Leite, j. 13.02.2014). Defiro, no entanto, o prazo de 10 (dez) dias, para que o pretérito in
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 764 Determinado que a serventia certificasse acerca do andamento dos autos do Inventário, aquela informou que os autos se encontram sentenciados com partilha homologada e transitada em julgado. É o relatório. DECIDO A herança, enquanto conjunto de posições jurídicas subjetivas patrimoniais, ativas e passivas, transmite-
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1650 pela matrícula número 38.446. Compulsando referida matrícula (fls. 51/70), verifica-se que há 63 averbações/registros feitos, sendo que a última transmissão de parte ideal ocorreu em 1.999 (R.49) e os demais registros tratam-se de penhoras e registro de formais de partilha de condôminos falecidos. De
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 265 Ana Carla Carvalho dos Santos EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0001119-13.2019.8.26.0654 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). RAISA ALCÂNTARA CRUVINEL SCHNEIDER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ANA CARLA CARVALHO DOS SANTOS, Brasileiro, S
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1286 Pessoas Naturais - R.G.R.P. - Tendo em vista que já houve a prestação jurisdicional, e nestes autos não há mais nada à requerer, somente por via de cumprimento de sentença, providencie as devidas anotações para o fim de arquivamento definitivo, com movimentação adequada ao sistema.Int. - ADV: NATÁLIA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1146 extemporaneidade, pressuposto objetivo intrínseco à relação processual, a impugnação de págs.210/212 merece ser rejeitada. Com efeito, segundo a nova sistemática processual, surge a fase de cumprimento da sentença em que a defesa em execução de título judicial se procede mediante simples petição nos
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 299 expediente administrativo deste Fórum.Com a resposta, encaminhe-se cópia do prontuário ao IMESC, como solicitado a fls. 103. Intime-se. - ADV: AUGUSTO SESTINI MORENO (OAB 259371/SP), RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP), LUCIANA RAMOS AZAM (OAB 211318/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 257 Processo 0964818-53.2012.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Luciana Aparecida da Silva - Vistos.1- Reitere-se a intimação para a credora, no prazo de dez dias, comprovar o recolhimento da taxa correspondente à pesquisa “on line”
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 502 vícios de construção. Apólice que limita a cobertura a eventos de causa externa e exclui defeitos da obra. Recurso da seguradora contra essa decisão, provido.” (Apelação nº 0011162-61.2009.8.26.0071, Rel. Teixeira Leite, 4ª Câmara de Direito Privado, j. 01/12/2011). “SEGURO HABITACIONAL. Ação de in