311 resultados encontrados para rel. viana santos - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 71 qual deverá ser novamente atualizado e acrescido dos juros legais até a data do efetivo pagamento, bem como novas despesas, se houver, sob pena de imediata designação de praça dos bens penhorados) - ADV MARIA HEBE PEREIRA DE QUEIROZ OAB/SP 27745 - ADV MARCELO DA SILVA PRADO OAB/SP 162312 - ADV LAURO AUGUSTONE
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 90 I. Homologo o acordo e a renuncia de fls. 254/255, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. II. Certifique-se nos autos da execução n. 604/09. III. Custas na forma da lei. P.R.I.C. e arquiv
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4141 Federal de 1988. Filiação não obrigatória. Recurso ao qual se dá parcial provimento. Sentença reformada. (TJSP 1ª C. Dir. Público Ap. 994.05.1322170 Rel. Regina Capistrano j. 02.03.2010). Ainda com relação ao mesmo tema confira-se: Já julgado indevido o desconto compulsório a título de contribuiç�
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 231 019.01.2010.000491-2/000000-000 - nº ordem 49/2010 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X J P SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA EPP E OUTROS - Com vista aos reqdos. (apresentado impugnação aos embargos). - ADV VILMA MARIA DE LIMA OAB/SP 124010 - ADV CAUBI LUIZ PEREIRA OAB/SP 139322 019.01.2002.010267-0/00000
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 97 necessitado a legislação brasileira assegura o direito de ser assistido em Juízo, gratuitamente, por advogado de sua escolha, quando este aceita o encargo, independentemente da existência da Defensoria Pública”. (AI 255.778-2 - Rel. Viana Santos CCIV 16 - vu. - 07.03.95). Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 45 fl. 91. 2. Diante da discordância de fl. 92, indefiro a nomeação de bens. 3. Sem prejuízo, autorizo o bloqueio de valores pelo sistema Bacen-Jud 2. Int. (Apresentar recolhimento da taxa para obtenção de informações, cód. 434-1, no valor de R$ 20,00, guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Jus
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 914 débito, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% e penhora de bens. Int. Batatais, ds. ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER Juíza de Direito (PARTE AUTORA RECOLHER TAXA AR) - ADV DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES OAB/ SP 150731 070.01.2010.004421-5/000000-000 - nº ordem 776/2010 - Outros Feitos Não Esp
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 1934 conforme requerido a fls. 59, inclusive solicitando-se as informações contidas em seu 3º parágrafo, observando-se o acordo homologado. P.I. - ADV: JULIO CESAR DE SOUZA CRUZ (OAB 207114/SP) Processo 011.91.463612-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Linhares Zulli - José Aparecido Olimpio Zulli - Autos em Ca
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 2523 DA COSTA FILHO E OUTROS - Fls. 1220 - Defiro a vista dos autos ao exequente, fora do Cartório, por 10 dias. Int. P.V., 05 de maio de 2010. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Juiz de Direito - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV CLAUDETE AGNES FRANCO GONZALES OAB/SP 128179 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 80 CALIL PIO OAB/SP 40601 019.01.2009.015554-6/000000-000 - nº ordem 1804/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X CLAUDIR ALVES DA SILVA - Com vista ao autor sobre resposta do ofício da receita federal ADV MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470 019.01.2008.019644-0/000000-00