Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 131 cópia desta sentença. P.R.I. Americana, 07 de janeiro de 2011. Cinthia Elias de Almeida Juíza Substituta (Com vista ao autor: Devolução AR positivo) - ADV RENATO VENTURATTO OAB/SP 167575 - ADV MAURÍCIO MARZOCHI OAB/SP 173794 - ADV ENZO HIROSE JURGENSEN OAB/SP 216525 019.01.2002.012678-5/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 1913 verba honorária advocatícia. (LEX 216/229, 1999) - grifos nossos. “Justiça Gratuita. Honorários advocatícios. Necessidade de condenação. Apenas, poderá ser cobrado nas hipóteses da Lei de Assistência Judiciária e seus artigos 11,§ 2º e 12, em havendo alteração da situação econômica do bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 482 ordem - Mantença - A Medida Provisória n 1.968-1/99, bem como as reeditadas que tratam do mesmo assunto, faz exceção ao artigo 6º da Lei Federal n. 9.870/99, no sentido de que o aluno inadimplente pode ser desligado do estabelecimento de ensino superior, ao final do semestre letivo, quando o regime for seme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2995 483.01.2009.010972-4/000000-000 - nº ordem 1248/2009 - Separação (Ordinário) - E. F. D. X M. D. O. D. - Fls. 14 - V I S T O S. 1. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Para audiência de conciliação, que será realizada no setor de conciliação, designo o dia 26 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2199 dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2263 poderá a parte exequente, proceder a atualização da avaliação para fins de nova tentativa de alienação em hasta pública. Intime-se. - ADV: RAQUEL ZARUR CORREA (OAB 257116/SP), ANDIARA FAGUNDES RODRIGUES (OAB 324005/SP), PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB 37007/PR) Processo 0005793-59.2010.8.26.0586 (586.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 76 Processo 0020495-91.2012.8.26.0019 (019.01.2012.020495) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. V. T. de A. S. - A. A. S. - VISTOS ETC. Ante a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 16 e verso realizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1815 partilha expedido em pasta própria à disposição do interessado. - ADV ANTONIO NORBERTO LUCIANO OAB/SP 65607 - ADV EDNA ARAUJO VIEIRA OAB/SP 65498 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP 234900 586.01.2005.006092-1/000000-000 - nº ordem 1099/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 397 se infere do art. 654, §1º, letra a, do Cód. De Proc. Penal’ (José Frederico marques, Elementos de Direito Processual Penal, 1ª ed., Forense, 1965, vol. IV, §179, nº 1.197, pág. 410, grifei). Ensina Adalberto de Camargo Aranha ‘que por autoridade coatora há que ser considerada a pessoa física responsável pela prática do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 4013 Nº 2021/001098 Vistos. 1- A parte autora requereu a antecipação dos efeitos da tutela para desvincular do plano de assistência médico-hospitalar e odontológica prestado pela Cruz Azul de São Paulo, bem como cessar os descontos em sua folha de pagamento . Não sendo hipótese de aplicação da Lei nº 9