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rel. vicentini barroso

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1.298 resultados encontrados para rel. vicentini barroso - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/07/2009 - Pág. 1337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 1337 DA SILVA LUCENA - Nota de cartório; “ Mandado em poder da oficial de Justiça Elza” - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 428.01.2009.004633-2/000000-000 - nº ordem 1025/2009 - Declaratória (em geral) - SOCIEDADE COOPERATIVA CHÁCARA PORTO DO SOL X CLÁUDIO CALEB MONTEIRO - Proc. 1025/09 VISTOS.

TJSP 20/05/2021 - Pág. 267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 267 consciência do objetivo injusto e infundado, que se confronta com a admissão da relação contratual e a pretensão revisional formulada em outra ação, proposta perante o mesmo juízo, devendo a conduta receber a resposta prevista em lei. Convém mencionar, inclusive, os postulados da boa-fé e da vedação a

TJSP 22/06/2012 - Pág. 2414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2414 TJSP, rel. Vicentini Barroso, j.8.05.2012). 2. Cumpra-se o determinado. 3. Prestei informações em separado. Int. Piracicaba, 19 de junho de 2012. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito - ADV RENATA HELENA DA SILVA BUENO OAB/SP 123594 - ADV AYRTON PINASSI OAB/SP 18772 - ADV ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO OAB/SP 157

TJSP 07/12/2022 - Pág. 95 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 95 Suspensão da execução até o trânsito em julgado da sentença de homologação do plano de recuperação judicial - Prudência necessária - Impossibilidade, por ora, do levantamento da penhora e da nulidade da adjudicação - Decisão mantida Recurso desprovido, prejudicado agravo Interno. (TJSP; 15ª Câm

TJSP 23/11/2022 - Pág. 117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 117 bens de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial durante o prazo de suspensão. Nesse sentido: Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Coexecutada em recuperação judicial - Pretensão ao cancelamento da constrição e consequente levantamento dos valores -Inadmissibi

TJPA 08/05/2019 - Pág. 597 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 597 Barros, Rel. p/ acórdão Min. José Delgado, j. 09.12.2003, DJ 15.03.2004, p. 155).No mesmo sentido: Evidência de erro material, suscetível de ser sanado de ofício - Prevalência da real intenção do julgador, com vista à definição precisa da questão (A.I. 990.10.159023-9 TJ/SP Rel. Vicentini Barroso j.12.05.2010).Pelo exposto, declaro o erro material existente na sentença em comento e o corrijo

TJSP 06/05/2009 - Pág. 658 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 658 565.022-4/6 CAMPINAS REL. GUIMARÃES E SOUZA APTE(S): SERGIO CARNIELLI APDO(S) DIMARZIO E CIA LTDA ADV(S): REGINALDO DE JESUS EZARCHI (113086) SALA 504 616.675.4/0 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO EDUARDO RAZUK - APTE(S): EBM CONSTRUTORA S A - APDO(S): JOSÉ ROBERTO GARCIA BUENO - ADV(S): HÉLIO DA SILVA TAVARES (57587) E ROSANA SPINELLI

TJPA 08/05/2019 - Pág. 587 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 587 determinação de recolhimento de custas judiciais com a extinção do processo, uma vez que o art. 22 da Lei Estadual nº 8.328/2015 prevê a isenção desse pagamento em caso de indeferimento prévio de pedido de justiça gratuita, como foi o caso dos autos.Comoécediço, "O erro material é aquele perceptível 'primu ictu oculi' e sem maior exame, a traduzir desacordo entre a vontade do juiz e a expres

TJPA 02/12/2021 - Pág. 777 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 777 Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Ocorrendo interposiç¿o de recurso ou outra medida impugnativa, certificar a respeito da tempestividade e retornar conclusos.¿. Nada mais havendo, o MM. Juiz deu por encerrado o presente termo, que vai devidamente assinado por todos. Eu, Rodrigo Oliveira Bail¿o, ________________, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. Juíza de Direito:

TJPA 09/06/2020 - Pág. 1001 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 1001 Vistos etc. Analisando os autos verifico a existência de erro material na sentença proferida, no que diz respeito do número do processo. Como é cediço, "O erro material é aquele perceptível 'primu ictu oculi' e sem maior exame, a traduzir desacordo entre a vontade do juiz e a expressa na sentença" (RSTJ 102/278). De acordo com o art. 494 do CPC/2015 “Publicada a sentença, o juiz só poderá a

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